Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1708 valor integral. Resposta em 5 dias. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB 225905/SP) Processo 1008028-32.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.C.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3395 provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, consignando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse e preclusão. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), FERNANDA ZARDI (OAB 328395/SP), ALINE DE FREITAS MELO (OAB 309268/SP) Processo 1003279-28.2016.8.26.0127 - Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2718 Processo 1016849-60.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcos Gilberto Reinig - - Marceli Cristiane Abreu Tubias - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 466 reconhecida de ofício. Matéria de ordem pública que pode ser reconhecida de ofício pelo julgador em qualquer tempo e grau de jurisdição. Processo anulado a partir da citação do corréu e atos posteriores, com determinação de retorno dos autos à origem para regular citação e prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3890 destinado à moradia do devedor ou de sua entidade familiar. PRELIMINAR REJEITADA RECURSODESPROVIDO (Agravo de Instrumento nº 2126088-59.2017.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Relator Antônio Nascimento, d.j. 07/12/2017, V.U.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 592 Processo 1002166-44.2020.8.26.0274 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Romanini - - Fabio Roberto Romanini - - Luciana Maria Romanini Cavicchiolli - - Marcelo José Romanini - 1. Trata-se de pedido de alvará judicial, por meio do qual os requerentes: 1) Paulo César Romanini, RG. 14.275.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 509 a justificar a adoção da publicação via edital. Neste sentido, há jurisprudência do E. TJSP: “APELAÇÃO. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão (Decreto-Lei nº 911/1969). Extinção da ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, do CPC. Aviso de recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4309 ilegitimidade passiva arguida pelo Banco Bradesco S/A. Em que pese seus argumentos de que é apenas intermediário de pagamentos, não apresentou documento consignando autorização expressa da parte autora para a realização de descontos de valores em sua corrente. Apenas aduz que a autorização encontra-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4637 OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), MAIARA FUGANHOLI (OAB 424592/SP) Processo 1003621-68.2021.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - De acordo com o art. 330, IV, do CPC, a petição inicial será indeferida quando não atendidas as prescrições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3995 rigor observar que o caso se trata de relação de consumo, de modo que a parte autora é enquadrada como consumidora e a réus como fornecedores de serviços (arts. 2º e 3º, do CDC). Ademais, há verossimilhança nas alegações da parte autora, que é hipossuficiente técnica-probatória frente à ré, sen