Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2938 além da condenação da ré na obrigação de fazer consistente na instalação de um segundo relógio medidor de consumo, na casa 2 de seu imóvel.Diante da alegação da requerida, de que o medidor da casa 2 está instalado e em funcionamento, desde 214/06/2016, converto o julgamento em diligência para que autora se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2158 os valores dos honorários periciais, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP), DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP) Processo 1002547-18.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fmc Química do Brasil Ltda. - Vistos. Fls 286: Indefiro. Cabe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 690 as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais. “ “Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.” Ressaltese que a nulidade da citação é absoluta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4189 de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. Presidente Epitacio, 25 de julho de 2022. - ADV: THAYS TOSTES ASSIS (OAB 390825/SP) Processo 1001902-17.2022.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1302 previsto em lei. Procedência do despejo. Inteligência do artigo 8° da Lei 8.245/91. Indenização pelo fundo de comércio. Impossibilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido (TJSP; Proc.: 4007566- 80.2013.8.26.0161; Registro: 2016.0000462626; Relator: Andrade Neto; 30ª Câmara de Direito Privado; Julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 762 conduta do agente a partir do princípio do homem médio acerca da previdência adotada pelo causador do dano. Tecidas estas breves linhas, retornando ao julgamento da causa, ao término da instrução probatória a testemunha que desfilou no palco do contraditório não foi capaz de confirmar os fatos narrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1104 e não mera faculdade assim proceder. (STJ, 4ª Turma, REsp nº 2832-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 14/08/90, DJU 17/09/90, p. 9513). Registre-se, por oportuno, que a circunstância de haver o Juízo determinado a especificação de provas não o impede, agora, de rever tal posicionamento e, consoan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2192 mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para RECONHECER a existência da união estável pelo período mencionado na inicial, bem como, DECLARAR DISSOLVIDA a união ocorrida entre as partes. DEFIRO a GUARDA UNILATERAL dos menores à requerente (e genitora), e tempo de convívio paterno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2274 a importância de 50% do salário mínimo vigente, a contar da citação, a ser depositada em conta corrente do representante do requerente, - fls. 18 - até o dia 10 (dez) de cada mês. Como a autora decaiu de parte mínima do pedido, CONDENO a parte ré, mesmo revel, por conta do Princípio da Causalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1321 o menor no lar materno, no dia 24 e dezembro, às 13 horas, e o devolverá no mesmo local, no mesmo dia, às 18 horas, retirará o menor no lar materno no dia 25 de dezembro às 13 horas e o devolverá, no lar materno, às 18 horas do mesmo dia; a partir de 2021, será invertida a ordem, ano a ano, natal co