3.939 resultados encontrados para relator sergio alfieri - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1895 expeça-se mandado, para: a) avaliação, apreensão, remoção do veículo, e intimação, devendo a diligência ocorrer na residência do requerido; b) caberá à depositária, ora nomeada, entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato.Registre-se que eventual impenho
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2718 cálculo da Contadoria e já decidido.Após, aguarde-se por nova provocação por 15 dias. No silêncio, arquive-se.Intime-se. ADV: CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), LUCIANO FERREIRA LEITE (OAB 11655/SP), ABERCIO FREIRE MARMORA (OAB 17750/SP), AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 11328/SP), DIANA H
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1661 Em relação à prestação alimentar, o requerido deverá pagar às filhas a quantia de 50% do salário mínimo nacional vigente, a ser depositada em conta corrente da representante do requerente - informada nos autos - até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego formal, fixo desde já o equivalent
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 494 próprias do citando). Dispõe o caput do artigo 239 do Código de Processo Civil que: “Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. O artigo 242, caput, do Código de P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 536 Dispõe o caput do artigo 239 do Código de Processo Civil que: Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. Por seu turno, o artigo 242, caput, do Código de Pr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1178 alegado em a inicial, especialmente porque cumprida quantum satis a regra do artigo 57 da Lei nº 8.245/91, isto é, o contrato foi denunciado por escrito, mediante a notificação (fls. 65/66). A propósito trago à colação os seguintes precedentes jurisprudenciais: Agravo de Instrumento. Ação de Despe
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 952 só pela demandante (passageira do ônibus da empresa ré) contra r. sentença de fls. 125/128, cujo relatório adoto, que julgou improcedente ação indenizatória por danos morais. Condenada a acionante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor da causa, ressalvada a gratuid
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1740 deverão dar cumprimento à ordem judicial, sob pena de incidir na prática do crime tipificado no artigo 22 da Lei 5.478/68. Caberá à parte interessada, e/ou seu(sua) Advogado(a), extrair cópia do ofício na internet para utilização nos respectivos órgãos, entidades administrativas ou empresas des