58 resultados encontrados para relator sergio augusto - data: 23/07/2025
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3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO 399 MACEIO/AL, 29 de julho de 2022. JUSTIÇA DO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0206200-55.1990.5.19.0060 (AP) decisão primeva, declarar subsistente a penhora do imóvel - Processo Nº AP-0206200-55.1990.5.19.0060 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO AGRAVANTE JOSÉ VERTUOSO DA SILVA ADVOGADO MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA(O
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVANTE: EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA e IONE LAGES 533 CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES VENTURA DE OMENA Diretor de Secretaria ADVOGADOS: KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS MONICA LAGES DE OMENA MORITZ AGRAVADO: USINA BITITINGA S/A AGRAVADO: ELIEL FERREIRA DA SILVA AGRAVADOS: MARIA DA GLORIA DUARTE DE OMENA RICARDO FERREIRA FIÚZA RICARDO FIÚZA FILHO ROBERTO CHAVES FIÚZA ILSE CHAVE
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 535 do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por AGRAVADO: ELIEL FERREIRA DA SILVA unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, AGRAVADOS: MARIA DA GLORIA DUARTE DE OMENA DAR-LHE PROVIMENTO reformando a decisão de primeira RICARDO FERREIRA FIÚZA instância de inadmissibilidade do agravo de petição, determinar o RICARDO FIÚZA
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE. Em que pese AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO a natureza interlocutória de decisão que rejeita a prescrição Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. intercorrente, já que apenas resolve questão incidental, não pondo 534 RICARDO FIUZA FILH
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 18 forma excepcional, admite-se o aperfeiçoamento do julgado Processo Nº ROT-0000016-67.2021.5.11.0007 SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE SERGIO AUGUSTO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO MAURIANE BEZERRA TEIXEIRA(OAB: 10009/AM) ADVOGADO JANAINA MENDONCA DE MORAES SAID(OAB: 8070/AM) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LIANA MACIEL NOBRE(OAB: 11009/AM) ADVOGA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 191 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível, Criminal e Fazenda - Cotia ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA COTIA A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 18:00 HORAS. NA RUA PROFESSOR MANOEL J
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 251 Recorrente: BANCO SANTANDER S/A - Recorrido: Pedro Lopes Jeronimo - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/ SP) - Advogado: Julio Cesar Martins dos Santos (OAB: 303089/SP) 36 - 0002762-73.2014.8.26.0268 - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Maurício Martines Chiado - Recorrente: Conces
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 208 72 - 1001501-81.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapevi - Relator Eduardo de Lima Galduróz Recorrente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI - Recorrido: RENATO ANDRADE RIBEIRO - Advogada: Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP) - Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP) 5 -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1243 deve ser aberta no local do último domicílio do falecido, conforme já decidido pela jurisprudência: Conflito de Competência. COMPETÊNCIA - Conflito negativo - Arrolamento - Competência fixada com fundamento no último domicílio do falecido - Código de Processo Civil, artigo 96 - Estabelecimento de ass
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 255 105 - 0012419-92.2012.8.26.0176 - Recurso Inominado - Embu das Artes - Relator Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues - Recorrente: Whirlpool S.a. - Recorrido: Maria Gomes de Almeida - Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB: 154694/SP) - Advogado: RICARDO MAIA MASELLI (OAB: 211856/SP) 106 - 0012484-15.2013