Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1133 (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 197 - 0022660-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery Agravante: Teresinha Angelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 198 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2217 Henrique - Apelante: Paulo Bernardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisabeth Solange Aparecida Krugner (OAB: 212241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 23 - 0004614-26.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Souza Nery - Revisor Otávio Henrique - Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1880 do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Advogado: Roberto Domingues Martins (OAB: 145537/SP) (Fls: 120) 202 - 0047565-92.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Francisco João Parente Sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1309 0005034-65.2005.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ed Carlos Lopes Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilia Carolina Ferri Pascotto (OAB: 276098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 464) 0002497-90.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 954 85 - 0028429-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caconde - Relator Souza Nery - Agravante: Ibama Agravado: Hercules Galdino Ramos - Advogado: Marcelo Garcia Vieira (OAB: 289428/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) 86 - 0031268-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ituverava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 749 SP) (FUNAP) (Fls: 47) 26 - 990.09.182211-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Franklin da Silva Moraes - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 27 - 990.09.196695-9 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1128 106 - 0012484-74.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Souza Nery Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Henrique Alves - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 107 - 0013399-78.2014.8.26.0302 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1207 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 28 - 0015593-31.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Dennis de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1134 215 - 7002897-75.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Souza Nery - Agravante: Marco Aurelio Antunes de Carvalho Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 216 - 700

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 514 16 - 990.09.171246-9 - Apelação - Jundiaí - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Everton Cristiano Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83) - Advogado: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB: 9830/