Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1132 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Sebastião Henrique - Advogado: Raul Mazzetto (OAB: 86917/SP) - Advogada: Priscila Mazzetto Mello (OAB: 158589/SP) 179 - 0094760-97.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 858 990.10.174011-7 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Edivan Pereira Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DILSON GOMES ZEFERINO (OAB: 38620/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) - Advogada: RITA DE CASSIA CESAR SANTOS (OAB: 158815/SP) (Defensor Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2216 5 - 0014376-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio Henrique Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Everaldo Dias de Lima - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 6 - 0023836-80.2015.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1305 - Apelante: Bruno Fernandes Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 111) 6 - 0106640-91.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Marco Antonio dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1493 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edclécio Silva Barros - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/ SP) (FUNAP) (Fls: 42) 248 - 7000997-11.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleverson Simon - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 745 DE CASTRO (OAB: 236408/SP) (Fls: apenso) - Advogado: CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB: 244107/SP) (Fls: apenso) 0000107-92.2009.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Amauri Longo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Parise (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 825 (OAB: 31446/SP) - Advogado: TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB: 184877/SP) - Advogado: RICARDO GIORDANI (OAB: 200725/SP) - Advogada: LUCIANE TAVARES DE MORAES (OAB: 227485/SP) 0003737-91.2007.8.26.0187 (990.10.447324-1) - Apelação - Fartura - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1642 0064543-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Midolla - Agravante: Luiz Carlos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 0064859-40.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 816 Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 356 - 0185029-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Midolla Agravante: André Luiz Pena Forte de Souza 357 - 0185153-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Diego Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1113 0155087-03.2010.8.26.0000 (990.10.155087-3) - Revisão Criminal - Pederneiras - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Peticionário: Carlos Rafael da Silva - Advogada: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB: 198629/SP) (Defensor Dativo) 0206587-45.2009.8.26.0000 (990.09.206587-4) - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relat