Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 746 Castello Branco Mariz de Oliveira (OAB: 175537E/SP) (Fls: 1855) - Advogado: SERGIO BERTAGNOLI (OAB: 114968/SP) (Fls: 156;1154) 0061245-81.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jorge Delgado Camacho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSENIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1105 0004569-11.2010.8.26.0126 - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Everton Gustavo Freitas - Advogado: RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB: 287903/SP) (Fls: 93) 0004604-40.2007.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Nuevo Campos - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1110 0048321-20.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuevo Campos - Apelante: Alfeu Soares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO CARLOS GALLUZZI (OAB: 120882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0048344-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 757 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 164 - 990.09.158892-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmilson Silva Souza - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 26) 165 - 990.09.160121-7 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1481 124 - 0001146-53.2010.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Tiago Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisangela Martins Pereira (OAB: 262046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) 16 - 0001223-22.2013.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 809 0000172-87.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Penteado Navarro - Apelante: Rafael Cristiano da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB: 71843/SP) (Fls: 80) 0000856-26.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 850 0126578-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Otávio Henrique - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio de Oliveira Chagas - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 0127648-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1215 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/ SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 0001597-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Claudemilson Jose da Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 614 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nicolau Achacar Santos Junior (OAB: 91986/MG) (Defensor Constituído) (Fls: 144) 990.10.086836-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Henrique Rodrigues - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1212 SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 0075896-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Souza Nery - Agravante: Ariel Anacleto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 68vº) 0075904-41.2014.8.26.00