Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 860 9 - 0051042-19.2011.8.26.0547/50000 - Agravo Regimental - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Mario Castaldi - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1908 (Procurador) - Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 07) 23 - 0008447-95.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Eder Henrique Dias (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1104 15 - 2018050-89.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: SOLBOR BENEFICIAMENTO DE LATEX LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogada: Ana Flor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1108 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: J A C Sousa Transportes - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 11 - 0038414-25.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2049 107 - 0051896-51.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Cidade Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 847 Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) 42 - 0016538-48.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 702 (OAB: 206949/SP) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) 13 - 0032255-32.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Leda Maria Had

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2381 SP) (Fls: 4) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 4) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/ SP) - Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) 87 - 0014620-51.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Teresa Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1301 Robson Grangeiro Batista da Silva e outros - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) 75 - 0019898-69.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 780 (OAB: 302758/SP) 27 - 0203215-20.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Rodhes Confecções Ltda - Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT - Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: