Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 859 Fernandes (OAB: 259001/SP) (Fls: 244) - Advogado: Victor Acetes Martins Lozano (OAB: 178750/SP) (Fls: 244) 277 - 0103818-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: H. L. Impetrante: M. C. L. V. - Paciente: F. de L. V. C. - Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 691 Santos - Apelante: Edinaque de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Augusto Gomes Claudio (OAB: 216536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 44 - 0002604-30.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos Santos Apelante: Edson Ferreira - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 702 46 - 0005552-92.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos Santos Apelante: Cicero Batista Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Kelsen Alencar Ferreira Lima (OAB: 21985/PE) (Fls: 189) 47 - 0005773-61.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 785 Santos - Apelante: Dimas Aparecido Fornitani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alberto Pacetti (OAB: 57686/SP) (Fls: APENSO) 36 - 0003526-13.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Diego Augusto Lovao - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 899 14 - 0009812-97.2000.8.26.0606 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Relator J. Martins - Recorrente: Edilton Macedo de Alencar - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/ SP) (Fls: 11 - Ap) 15 - 0024929-29.2011.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 689 Paciente: A. A. A. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) 29 - 0163977-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Paulo Simon de Oliveira - Paciente: Peterson Franco de Moraes e outros - Advogado: Paulo Simon de Oliveira (OAB: 124750/SP) 30 - 016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 860 296 - 0044881-16.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor J. Martins Apelante: Jadickson Cruz Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Mourão Bueno da Silveira (OAB: 192045/SP) 297 - 0001132-37.2009.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 900 - Apelante: Wagner Gasparino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Helena Glauser Roza (OAB: 116677/SP) (Fls: 16-AP) - Advogada: Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950/SP) (Fls: 16-AP) 32 - 0083596-43.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 907 (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07) 0264225-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Agravante: Aparecido Luiz da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 46) 0265380-06.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 907 Recorrente: Ronaldo Alexandre Fermino - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Fabiano Ribeiro (OAB: 265975/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 50 - 0002171-73.2010.8.26.0035 - Recurso em Sentido Estrito - Águas de Lindóia - Relator Poças Leitão - Recorrente: Paulo Henrique Cardoso de Souza - Reco