Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1462 130 - 0002650-25.2011.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ricardo Luiz Ubirajara Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP) 131 - 0031310-49.2015.8.26.0050 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1933 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator José Raul Gavião de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Magna Thais Lima de Azevedo Advogado: Alfredo Miranda Martins (OAB: 98129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17) 377 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2095 Ricardo Tucunduva - Apelante: Josenildo Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastião Záccaro Filho (OAB: 291364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 400 - 0000639-22.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2094 293 - 0001436-28.2016.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Pedro Messias Botura Jorge - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1939 247 - 0001329-09.2016.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nhandeara - Relator Lauro Mens de Mello Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: L. H. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1481 49 - 0008419-02.2015.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: RAFAEL DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heitor Oliveira Muller (OAB: 279565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 50 - 0008799-80.2010.8.26.0099 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1606 63 - 0000374-09.2015.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Chavantes - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: ALEXANDRE MARCOS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1605 46 - 0095220-50.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Richard da Silva Santos - Apelante: Deivson Caetano Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1604 - Apelante: Reinaldo da Silva Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) (Fls: 719) 124 - 0000583-15.2016.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1652 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Diorgis Rangel Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 2