Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1405 Machado de Andrade - Apelante: Fernando Gustavo Alecrim de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 209 - 0004939-05.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Machado de Andrade - Apelante: Joao Paulo de Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1363 26 - 9000029-67.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Machado de Andrade Agravante: Cleutiano Gomes da Silva Leal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 48 v) 27 - 9000801-36.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1455 Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 6 - 7000513-73.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Machado de Andrade - Agravante: José Wellington da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1459 75 - 9000061-80.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Adão Dionisio Candido - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP) (Fls: 42) 76 - 9000367-14.2015.8.26.0625 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1649 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Izabel Clara de Santana Cabo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1415 37 - 0001356-16.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Valdivino Jose Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 38 - 0001385-05.2014.8.26.0418 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6910 379 - 9003881-46.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante: Reginaldo Alves Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 20776

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1960 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 70 - 7006463-87.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante: Andre Raimundo de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1964 Rocha - Apelante: J. da B. de O. da S. - Apelante: A. D. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP) (Fls: 212) - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) (Fls: 198) 140 - 0002833-84.2015.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1707 9002167-85.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Damião Cogan - Agravante: Renato Ramos de Cerqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 9002316-81.2017.8.26.0050 - Proc