Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2363 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 267) 83 - 0001687-86.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator Zorzi Rocha - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Domingos Alcalde e outro - Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) (Fls: 56) 84 - 9001824-21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2169 9002593-97.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers Agravante: Sérgio Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 0003299-20.2008.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2181 180 - 0002467-49.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator José Raul Gavião de Almeida Apelante: Clodoaldo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 181 - 0002487-12.2013.8.26.0252 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2185 248 - 0104449-39.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Bruno Rodrigues Mazucchi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1961 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Tucunduva Revisor Machado de Andrade - Apelante: Ednilson Carlos Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcimar dos Santos (OAB: 63071/SP) (Fls: 320) 147 - 0007365-11.2014.8.26.0586 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2178 141 - 0001394-91.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1005 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Marcos Correa - Apelante: Dorileu Machado dos Reis - Réu: Claudecir dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) (Fls: 08) 155 - 0003489-90.2017.8.26.0635 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1822 204 - 0005508-78.2014.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Lindomar Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliane Aparecida Stefani (OAB: 255119/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 205 - 0005514-76.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1830 Tucunduva - Apelante: Matilde Cabrera da Silva Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmem Lígia Zopolato Fante E Silva (OAB: 186648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) 350 - 3000306-07.2013.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1418 93 - 0018512-61.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Ventura Paiva Advogado: Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) (Fls: 263) - Advogada: Maria das Dores