Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1413 Almeida - Recorrente: Fabiano de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nelzely Norma de Campos Dias (OAB: 74230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 772) 3 - 0000204-65.2011.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6893 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marcos Correa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: KENNEDY DONIZETE SOUZA PEREIRA - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 120) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2097 Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP) 337 - 0009417-17.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Zorzi Rocha - Agravante: Alan Carlos Rodrigues - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2097 Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP) 337 - 0009417-17.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Zorzi Rocha - Agravante: Alan Carlos Rodrigues - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2652 398 - 0003477-79.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirajuí - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fabrício Eustáquio Brandão - Apelante: Gilson Oliveira de Matos - Apelante: Luís Henrique Rodrigues de Miranda Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1930 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Marcos Correa - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Luiz Fernando da Silva Marques - Apelante: João Paulo Eusebio Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto José Nassutti Fior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1721 77 - 0079546-61.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: FABRICIO VIEIRA SOARES - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1728 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JULIO CESAR DOS SANTOS e outro - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2322 Machado de Andrade - Apelante: IVAN DE OLIVEIRA CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 334) - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) (Fls: 343) 131 - 0005701-57.2016.8.26.0526 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2336 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: I. D. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Caroline Marie da Silveira E Lima (OAB: 285386/SP) (Fls: 118) - Advogada: Iracema Fernandes de Oliveira Giglio (O