4.846 resultados encontrados para relator. des. nestor duarte - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 173 devedores da penhora realizada, nos termos do art. 668 do CPC. 3- Int. do imóvel rural, Matrícula nº 6.809 do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Horizonte-SP, encravado na Fazenda Palmeiras, no Município de Itajobi, Comarca de Novo Horizonte, com a área total de 52 alqueires, ou seja, 125,84 ha.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 237 032.01.2010.022985-6/000000-000 - nº ordem 1628/2010 - Declaratória (em geral) - RENILDE GOUVEIA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 79/80 - S E N T E N Ç A Processo nº 1628/2010 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Autora - RENILDE GOUVEIA. Requerida - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 253 a ação, sustentando os mesmos termos da contestação da ação cautelar, acrescentando que, o valor cobrado obedece ao dispositivo legal do art. 72, IV, b, da resolução 456/2000/ANEEL, e por isso, não se mostra ilegal, abusivo ou unilateral. Pede a improcedência da ação. Réplica às fls. 39/43. Despa
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 173 e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá co
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 972 Reputo imprescindível a realização de perícia técnica na motocicleta do requerente. Nomeio como perito o Sr.Paulo Fernando Thomazatti de Oliveira , que deverá ser intimado via e-mail ([email protected]) para que estime seus honorários. 3) Com a estimativa, intimem-se as partes para que
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1094 autos, expeça-se Carta Precatória para cumprimento na forma deste item, ou seja, para intimação pessoal da penhora efetivada nos autos. 12-B) Se regular a penhora na forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) pe
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1012 mãos do(a)(s) Exequente(s), acima qualificado, na forma do Art. 840, § 1º, do novo CPC, providenciando o(s)(s) Exequente(s) o endereço onde se encontrará(ão) o(s) bem(ns), o qual deverá zelar pelo(s) mesmo(s), não podendo utilizá-lo(s) para uso pessoal, mantendo-o(s) no mesmo estado em que se encontr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 947 os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. Diante dos termos da petição de fls. 226/240, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2634 executada (fls. 321/322). Ora, consoante se observa dos autos, apesar das diligências encetadas, restaram estas infrutíferas, visando a constrição de bens em nome dos devedores. Assim, defiro o pedido para determinr a penhora de dez por cento (10%) sobre o faturamento líquido da empresa-executada. Para ta
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 957 o mesmo princípio ativo daquele prescrito. 3)Requisitem-se as informações das autoridades. 4) Cientifique-se a Procuradoria do Município de Barretos, intimando-se na pessoa de seu Procurador Municipal. 5)Cadastre o nome do Procurador do Município, Dra. Rosangela Pedroso Tonon OAB/SP 219.440 para as inti