Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 924 Nº 2028051-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristiane Garcia dos Santos - Agravado: Banco Bradesco S/A - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1039 Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio - Vistos. Aguarde-se decisão definitiva a ser proferida pela Turma de Uniformização de Jurisprudência nos autos do pedido nº 000160-57.2016.8.26.9025. Int. - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Advs: Marco Antonio Duart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1216 Irresignação contra a decisão que negou o desbloqueio de ativos financeiros do executado, penhorados via sistema BACENJUD Montante inferior a 40 salários mínimos Impenhorabilidade, de acordo com o artigo 833, X, do CPC Precedente do STJ Decisão reformada RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2039904-66.2018.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1446 SUCATAS LTDA ME - Agravado: FERROSA RECICLAGEM E COMÉRCIO DE FERRAGENS E SUCATAS EIRELLI EPP - Cessada minha designação para atuar no Colégio Recursal, baixo os autos em cartório, sem manifestação, para redistribuição a novo juiz relator. Int. - Magistrado(a) Bruno Paiva Garcia - Advs: MARCELO DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 789 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) - Jose Carl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1041 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Renata Gonzales Mardegan Motta - Vistos. Ciente da r. decisão monocrática de fls. 91/92. Providencie a serventia a juntada deste aos autos principais e encaminhem-se ao MM. Juiz Relator. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Bruna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1560 características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.Intimem-se e deem-se ciência, oportunamente, quanto a eventuais comunicações e designações.Prov. - ADV: MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Colégio Recursal DESPAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 200 DA SERRA. Alega a impetrante, em suma, que a autoridade coatora determinou o arquivamento do inquérito policial n.º 0012347-52.2014.8.26.0268, em trâmite naquela Vara. Aduz, ainda, que há indícios suficientes de autoria e materialidade para apresentação da denúncia. Juntou documentos (fls. 09/10). É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3704 SP) - Cylas Diego Muniz da Silva (OAB: 325814/SP) Nº 1001314-38.2022.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcilio Benedito da Silva - VISTOS. No caso presente, em que (ainda) há viva discussão acerca do T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1276 seguida, independentemente de manifestação, conclusos a este Relator. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 403048/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2017644-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev