Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 146 Recorrente: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Recorrido: Renan da Silva Araujo - Magistrado(a) Fabio D’Urso - Não Conheceram dos Embargos de Declaração nos termos do voto do Relator. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE CONFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 159 termos do Voto do Relator. V. U. - EMENTA:AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LESÃO AO DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA PARTE FINAL DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CRFB/88. AÇÃO INDENIZATÓRIA QUE NÃO IMPORTA EM CONSPURCAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ILEGALIDADE MANIFESTA, POR OMISSÃO, PRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 159 termos do Voto do Relator. V. U. - EMENTA:AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LESÃO AO DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA PARTE FINAL DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CRFB/88. AÇÃO INDENIZATÓRIA QUE NÃO IMPORTA EM CONSPURCAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ILEGALIDADE MANIFESTA, POR OMISSÃO, PRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 142 V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - Advs: Ailton Sabino (OAB: 165544/SP) - Jociele Donato Alves (OAB: 361088/SP) - André Luiz Dezotti Nº 0005976-38.2017.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Agraben Administrado de Consorcios Ltda. - Recorrido: ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 168 Nº 1000030-10.2017.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nova Odessa - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lindolfo Gustavo dos Santos - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 154 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011567-98.2011.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Luis Fernando Cassieri - Recorrido: Procuradoria Geral do Estado - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 117 NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E VARA CÍVEL, DADA A INCOMPATIBILIDADE PROCEDIMENTAL, INCLUINDO VERBAS SUCUMBÊNCIAS – PEDIDOS DISTINTOS: DANO MATERIAL [VARA COMUM] E MORAL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL], DESCARACTERIZAM LITISPENDÊNCIA – PRESCRIÇÃO DECENAL, POR CUIDAR DE PRETENSÃO DE NATUREZA PESSOAL – LAUDO PERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 129 Rodrigues Gonçalves - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - “INTELIGÊNCIA DOS TEMAS NºS 938 E 960 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RENDA MENSAL DA PARTE CONSUMIDORA INCOMPATÍVEL COM A FAIXA 1 DO PMCMV – SENTENÇA REFORMADA – LICITUDE DA CLÁUSULA, QUE IMPÔS À PARTE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 204 Nº 1000800-27.2018.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Inês Aparecida Pereira Domingues Santana - Recorrido: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 194 Mendes de Sousa - Electrolux do Brasil Sa - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração para determinar que a retirada do bem será realizada pela requerida após o trânsito em julgado da sentença, mantendo-se no mais a sentença nos seus moldes originais. Int. - ADV: LUIZ GUILHERM