Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARTA MARIA DORNIGE ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATORA DESIGNADA PARA ACÓRDÃO: Juíza Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003101-10.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: MARIA HELENA MANRIQUEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA E

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 303 Advogados: MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS PI000190B RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO RELATORA DESIGNADA PARA O ACÓRDÃO - JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO RELATORA DESIGNADA PARA O ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº AP-0080083-66.2014.5.22.0101 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE LUZIL

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14891 CERTIDÃO DE JULGAMENTO À vista de todas essas considerações, não há razão para homologar parcialmente o acordo, como o fez a Origem. CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o Destarte, dou provimento ao apelo da reclamada, para homologar o presente processo, resolveu: por unanimida

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002919-55.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR RECTE: YAN MAURICIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - S

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que não haja perpetuação de litígios. 14888 (Brasil) S.A., nos termos da fundamentação do voto da Relatora designada, para homologar o acordo extrajudicial entabulado pelas Por outro lado, o juiz não pode homologar parcialmente o acordo, partes requerentes, nos exatos termos expostos no instrumento interferindo na vontade das partes, devendo, no máximo, deixar de a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1698 Habeas Corpus nº 8000821-81.2022.8.05.0000, da Comarca de Santa Cruz Cabrália Impetrante: Dra. Iracema Érica Ribeiro de Oliveira, Defensora Pública Paciente: Gabriel Alves Santos Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal Origem: Auto de Prisão em Flagrante nº 8000008-73.2022.8.05.0220 Procuradora de Justiça: Dra. Marly Barreto de Andrade Relator originário:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007816-93.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP394906 - LEONARDO AUGUSTO DORIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007879-

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001256-63.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALICE MARTINS DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: SP111796 - ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001275-53.2019.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATORA DESIGNADA PARA ACÓRDÃO: Juíza Federal MAIRA FELIPE LOURENÇO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000652-48.2017.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: JOSE RENATO RAMOS DO AMARAL ADVOGADO(A): SP317662 - ANDREA PESSE VESC

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004607-26.2017.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ISMAEL LIO ADVOGADO: SP261638 - GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO: Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004642-07.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍL