Caderno único ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 011ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2007 04 1 011596-2 Relatora Juíza CARMEN BITTENCOURT Apelante(s) ZENAIDE DE MEDEIROS SANTOS Advogado(s) GILMAR DE ASSIS PINHEIRO Apelado(s) GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A

Caderno único ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2009 DESPACHO 31/35 Brasília - DF, terça-feira, 13 de janeiro de 2009 FLS.... Assim, defiro a liminar no sentido de suspender o curso do processo principal até o julgamento do mérito do presente mandamus, oportunidade em que a questão será devidamente solucionada. Requisitem-se as informações da autoridade dita coatora, especialmente para que traga aos autos cópia do recurso e da petição mencionada no despacho proferido em 02.12.08, ou seja, cópia dos documentos de fl

Caderno único ● 19/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2009 Advogado(s) Interessado(s) Litisconsorte(s) Origem DESPACHO FLS. 15 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 JOAO PEDRO DA SILVA JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF LUIZ CARLOS PEPE 4A VJEC-BRASÍLIA - EXECUCAO "... Indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem avanço sobre o tema de mérito, com apoio na regra do art. 267, I, do mesmo diploma legal. Sem custas e honorários. P.R.I. Bsb/DF, 10/02/2009. SILVA LEMOS -

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 023ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2007 05 1 007195-0 Relatora Juíza CARMEN BITTENCOURT Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Apelante(s) SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA Advogado(

Caderno único ● 12/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 026ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2007 05 1 004069-8 Relator Juiz ASIEL HENRIQUE Apelante(s) SILVAN ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - NPJ/UNICEUB e outro(s) Apelado(s) MINISTÉ

Caderno único ● 31/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2009 Brasília - DF, terça-feira, 31 de março de 2009 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 017ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 01 2003 01 1 063621-6 MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS ANTONIO ROGÉRIO AGUIAR

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 prévia acerca da diminuição do limite de crédito, condenou a instituição financeira ré, ora recorrente, a restabelecer no cartão de credito da autora o limite de credito inicialmente contratado, não merecendo a sentença qualquer reparo neste grau revisor. 4. Conforme legislação de regência, não se admite o recurso adesivo nos Juizados Especiais[1]. 5. Recurso da ré conhecido e desprovido

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Relatora Juíza CARMEN BITTENCOURT Reclamante(s) MEDIAL SAÚDE S/A Advogado(s) CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA e outro(s) Reclamado(s) JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF Interessado(s) KARINA RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE Interessado(s) HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A Advogado(s) ELITON GUIMARÃES VAZ Origem 4A VJEC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO FLS. 293 Assim, não tendo sido demonst

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 Relatora Juíza CARMEN BITTENCOURT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2007 02 1 006995-9 BRASIL TELECOM S.A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA VALDEMAR JOSE DE SANTANA DEFENSORIA PUBLICA JECOCG-BRAZLÂNDIA - REPETICAO DE INDEBITO CARMEN BITTENCOURT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2007 02 1 007006-8 BRASIL TELECOM S.A FÁBIO H

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Relatora Juíza CARMEN BITTENCOURT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2006 01 1 109502-3 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) OCP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA RAFAEL BRITTO FUNAYAMA 2JECIV -BRASÍLIA - RESCISAO DE CONTRATO ESDRAS NEVES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2006 01 1