5.536 resultados encontrados para relatora min. laurita vaz - data: 20/08/2025
Página 1 de 554
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 3 : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 117-123, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Sebastião
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 24 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 188-191, proferida pela eminente relatora Min. Laurita Vaz, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 197 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publ
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 13 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 110-111, proferida pela eminente relatora Min. Laurita Vaz, que julgou prejudicado o presente recurso a certidão de fl. 117 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de junho de 2020.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 13 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 110-111, proferida pela eminente relatora Min. Laurita Vaz, que julgou prejudicado o presente recurso a certidão de fl. 117 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de junho de 2020.
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 24 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 188-191, proferida pela eminente relatora Min. Laurita Vaz, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 197 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publ
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 17 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805287-50.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Isaac Vinícius Costa Souto Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Paciente : José Anderson da Silva Paciente : Edielson Araújo Nunes Impetrado : Juiz de Dire
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 3 : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 117-123, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Sebastião
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 14 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806463-30.2019.8.02.0000 Paciente : Adilson Antônio da Silva Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Recorrido : Ministér
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 17 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805287-50.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Isaac Vinícius Costa Souto Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Paciente : José Anderson da Silva Paciente : Edielson Araújo Nunes Impetrado : Juiz de Dire
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 44 presente recurso a certidão de fl. 154 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 8 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805197-08.2019.8.02.0000 Paciente : R. A. A. Impetrant