Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 130 Advogados: Claudemir Liberali OAB/SP 215.392, Jose Ricardo Corsetti OAB/SP 138.249 R.despacho de fls. 125: O objeto da presente demanda é o recálculo de adicional por tempo de serviço (qüinqüênio), para que haja incidência sobre todas as vantagens e gratificações recebidas, sejam elas incorporadas ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2843 0682/12 AÇÃO DE COBRANÇA Fesp x Edina Rosa Claudino de Jesus (feito nº 0609/11) Jec de Regente Feijó/SP.Juiz Relator LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA.FLS.122/123:O objeto da presente demanda é o recalculo dos adicionais do qüinqüênio e da sexta-parte, e isto para que passem a incidir sobre os vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 225 eventuais. A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE 563.708, Relatora Ministra Carmen Lúcia. Conforme extrato de acompanhamento (fls. 140), o referido Recurso Extraordinário foi julgado pelo Tribunal Pleno. Porém não ocorreu, ainda, o trânsito em julgado. Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2693 1562/12 AÇÃO DE COBRANÇA Fesp x Claudete Galego Tom (feito nº 0014/12) Jec de Presidente Bernardes/SP.Juiz Relator ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA.FLS.183/184:Vistos.O objeto da presente demanda é o recálculo dos adicionais do quinquênio e sexta-parte, e isto para que passem a incidir sobre os vencimentos integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 224 Andradina, 12 de abril de 2013. Recurso nº 404/2012 Processo original 356.01.2012.003220-2/000000-000 Controle 336/2012 Comarca de MirandopolisSP Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Flávio Marcelo Gomes OAB/SP 164.171 Recorrido: AYLTON CESAR LIBERALI Advogados: Claudemir Liberali OAB/SP 215.39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2908 0715/12 AÇÃO ORDINÁRIA Fesp x Flavio Rogério Morceli (feito nº 0377/11) Jec de Regente Feijó/SP.Juiz Relator LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA.FLS.97/98:O objeto da presente demanda é o recálculo dos adicionais do qüinqüênio, e isto para que passem a incidir sobre os vencimentos integrais do servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2788 0002128-64.2011.8.26.0565 AÇÃO DENEGATÓRIA Banco do Brasil S/A x Claudia Regina Coelho de Macedo (feito nº 000419/11).Tendo em vista a certidão supra, devolva-se a presente petição ao subscritor.Int.ADV.FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP/34248 E SHEILA COELHO DE SOUZA OAB/SP/273199. 9096026-92.2009.8.26.00

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.08.007575-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA STAR COM/ DE CAMINHOES LTDA e filia(l)(is) STAR COM/ DE CAMINHOES LTDA PR040532 LEVI DE ANDRADE e outro(a) EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. PIS/COFINS. ICMS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprud

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de julho de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00033 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004549-84.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.004549-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PAULISTA AUTO DIESEL LTDA SP214264 CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR SP209083 FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de junho de 2018. MARCELO SARAIVA 00022 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012281-49.2007.4.03.6102/SP 2007.61.02.012281-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador