Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 17276 adotada na decisão recorrida.” (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS 21315- cuja exigibilidade ficará suspensa e o débito dos honorários DF - Relatora Ministra Diva Malerbi - Data de 08/06/2016). somente poderá ser executado se, nos 05 (cinco) anos a contar do As partes e os sujeitos do processo também não podem olvidar que trânsito em julgado, o credor demonst

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 8517 Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador cuja exigibilidade ficará suspensa e o débito dos honorários apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão somente poderá ser executado se, nos 05 (cinco) anos a contar do adotada na decisão recorrida.” (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS 21315- trânsito em julgado, o credor demonstra

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 12675 adotada na decisão recorrida.” (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS 21315- cento) do valor a ser apurado da condenação que resultar da fase DF - Relatora Ministra Diva Malerbi - Data de 08/06/2016). de liquidação da sentença. na forma da OJ nº 348 da SDI-I, do C. As partes e os sujeitos do processo também não podem olvidar que TST. a oposição de embargos pr

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 8794 Atentem as partes e os sujeitos do processo para o fato de que “o ABSOLVER a reclamada TRANSPORTADORA M. KATAYAMA julgador não está obrigado a responder a todas as questões LTDA., de tudo o quanto postulado. suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo Defiro a gratuidade processual à parte reclamante. suficiente para proferir a decisão. A pre

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 20211 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão Colendo Superior Tribunal de Just

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 7262 adotada na decisão recorrida.” (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS 21315- Defiro a gratuidade processual à parte reclamante. DF - Relatora Ministra Diva Malerbi - Data de 08/06/2016). CONDENO o reclamante a pagar honorários de sucumbência, na As partes e os sujeitos do processo também não podem olvidar que ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da c

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2884 declaratórios opostos pelo embargante FRANCISCA MARIA 5. Embargos de declaração rejeitado." (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS PASSARELLI RODRIGUES para, no mérito, negar-lhes 21315-DF - Relatora Ministra Diva Malerbi - Data de 08/06/2016) provimento. Considerando-se os parâmetros acima expostos, verifico que a RICARDO ANTONIO DE PLATO decisão embargada foi devidam

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 5909 vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum . 5. Embargos de declaração rejeitado." (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos 21315-DF - Relatora Ministra Diva Malerbi - Data de 08/06/2016) declaratórios opostos pelo embargante METALURGICA SUPRENS LTDA. para, no mérito, negar-lhes provime

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 527 Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador INTIMAÇÃO apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7b638b adotada na decisão recorrida.” (STJ 1ª.Seção - Edcl no MS 21315- proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DF - Relatora Ministra Diva Malerbi -

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4800 Em razão da improcedência dos pedidos, declaro prejudicados os Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo demais requerimentos formulados pelas partes. IMPROCEDENTES os pedidos formulados por APARECIDA LUIZ Atentem as partes e os sujeitos do processo para o fato de que “o DE ABREU para, nos termos da fundamentação, que integra o julgador não