Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 7713 reclamante e afastada a deserção declarada pelo TRT. 9 - Recurso de revista a que se dá provimento" (RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021). No mesmo sentido: RO-6554-79.2018.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; AIRR

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 11942 reclamante e afastada a deserção declarada pelo TRT. 9 - Recurso de revista a que se dá provimento" (RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021). No mesmo sentido: RO-6554-79.2018.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; AIRR

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7399 insuficiência de recursos a que alude o art. 790, § 4º, da CLT. 8 Devem ser concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante e afastada a deserção declarada pelo TRT. 9 - Recurso de revista a que se dá provimento" (RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021). No mesmo sentido: RO-6554-79.2018.5.15.0000,

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4437 do julgador à análise dos elementos essenciais do negócio jurídico, Coletivos (SEDIC) Art. 16. Compete à Seção Especializada em balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na Dissídios Coletivos: (...)V - julgar as ações anulatórias de cláusulas autonomia da vontade coletiva: normativas. (...)" PRECEDENTES DO C. TRIBUNAL SUPERIOR “�

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 8135 gratificação de função recebida em face da adesão ineficaz poderá para processamento e julgamento da Ação Anulatória de acordo ser compensada com as horas extraordinárias prestadas”. coletivo ou convenção coletiva pertence, consoante a abrangência Cumpre salientar que o parágrafo quarto da referida cláusula afasta do instrumento cuja declaração de nu

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECORRENTE Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 26/03/2021; RR-10804- 20192 ART GLASS MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI LETICIA MENDES MANGIANELLI(OAB: 436103/SP) YGHOR ALMEIDA DANTAS RONALDO LEAO(OAB: 96874/SP) 58.2015.5.18.0104, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz ADVOGADO Ramos, DEJT 21/05/2021;Ag-AIRR-2036-87.2012.5.03.0033, 6ª Turma, Relatora Ministra K

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Devem ser concedidos os benefícios da justiça gratuita ao 9337 Desembargador Federal do Trabalho reclamante e afastada a deserção declarada pelo TRT. 9 - Recurso de revista a que se dá provimento" (RR-168-32.2018.5.09.0022, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12/03/2021). No mesmo sentido: RO-6554-79.2018.5.15.0000, Subseção II Especializada em Di

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 19854 3792200-52.2008.5.09.0009, Relator Ministro: Douglas Alencar RECURSO DE REVISTA Rodrigues, 5ª Turma, DEJT 09/04/2021; Ag-AIRR-2016- AP-1000024-98.2018.5.02.0066 - Turma 9 04.2013.5.03.0020, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, 6ª Turma, DEJT 22/05/2020; AIRR-1010-34.2011.5.03.0051, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, DEJT 18/12/2020. Nã

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 10315 RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE(OAB: 57169/RS) RONAS AUGUSTIN MENDES FILHO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: 59730/RS) FILIPE MERKER BRITTO(OAB: 69129/RS) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE(OAB: 57169/RS) RONAS AUGUSTIN MENDES FILHO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: 59730/RS) FILIPE MERKER B

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 10189 sorte, havendo o reclamante prestado declaração de hipossuficiência e postulado benefício de justiça gratuita, à míngua /pll de prova em sentido contrário, reputa-se demonstrada a PORTO ALEGRE/RS, 27 de novembro de 2021. insuficiência de recursos a que alude o art. 790, § 4º, da CLT. 8 - FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Devem ser concedidos os benefícios da