110 resultados encontrados para relatora simone gomes rodrigues - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 521 CONHECIDA PREVIAMENTE DO RECORRENTE, O QUE SE CONSTITUI EM AFRONTA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E NO MESMO PASSO COMPROMETE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DE MODO QUE, AGORA COM FUNDAMENTO NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC E ADOTADA A MESMA FORMA DE ATUALIZAÇÃO PREVISTA NAS ÚLTIMAS LINHAS DO ACÓRDÃO DE F
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2156 QUE NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR POSSUIR NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRECEDENTES: RESP 1.278.076/RJ, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJE 18/10/2011; AGRG NO RESP 1.177.624/RJ, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJE 23/4/2010. 2. AGRAVO INTERNO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3459 caso similar ao tratado nestes autos, o C. STF reconheceu a natureza infraconstitucional da questão, bem como a ausência de repercussão geral à matéria. No mérito, procede o pedido. Pretende o requerente, policial militar, que o adicional de insalubridade incida sobre os adicionais por tempo de serviço
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2514 Nº 1010199-81.2021.8.26.0114/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Gerri Adriani Costa Oliveira - Embargado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Magistrado(a) Sergio Araújo Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO INDI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2154 RENDA SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR POSSUIR NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRECEDENTES: RESP 1.278.076/ RJ, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJE 18/10/2011; AGRG NO RESP 1.177.624/RJ, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJE 23/4/2010. 2. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO (AGINT NO RES
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3633 Processo 4000286-79.2013.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - WILLIAM LUIZ GOMES JUNIOR - Sonia Maria Bacellar Sardenberg e outros - Ana Beatriz Aguiar Souto - - Espólio de Renato Teixeira e outros - Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se enco
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2461 I, DA LEI Nº 7.713/1988 POSIÇÃO RECURSAL NÃO REFERENDADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO COM RETENÇÃO FONTAL DE IMPOSTO DE RENDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. - PATENTE O CARÁTER PROPTER PERSONAM DO AUXÍ
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2463 CONSTITUEM AJUDA DE CUSTO, INTEGRANDO-SE NO ÂMBITO DAS INDENIZAÇÕES, SEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. [...](APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001219-46.2018.8.26.0472; RELATOR RICARDO DIP; 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; DATA DO JULGAMENTO: 04/10/2019)TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2035 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - AUXÍLIO-TRANSPORTE. 1. A EVENTUAL NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA CALCADA NO ART. 557 DO CPC FICA SUPERADA COM A REAPRECIAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO COLEGIADO, NA VIA DE AGRAVO REGIMENTAL. 2. O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA É A AQUISIÇÃO DE DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍ
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3710 ostenta efeitos genéricos de aumento do funcionalismo e é devida enquanto perdurar o exercício da atividade insalubre. Ocorre que a questão foi recentemente (17.08.2021) revista no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 000001751.2020.8.26.9050 (Relatora Simone Gomes Rodrigues Cas