73 resultados encontrados para relatoria da vice - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 3 III – Ofícios de remessa e/ou solicitação de autos para o atendimento de diligências requestadas pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo próprio Tribunal de Justiça; IV – Ofícios de comunicação e de remessa dos autos ao juízo de origem após o trânsito em julgado; Art. 4º Para o fim previsto no inciso I, do art. 3º, desta Po
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 2534 trabalhadores dos serviços externos, obedecendo regras de ordem há décadas, e a determinação ao réu para que restabeleça o pública locais, tal como ocorreu em relação ao FGTS e ao INSS. pagamento dos salários com base na cotação do Euro na data do Requer a aplicação da Lei Portuguesa ao caso. vencimento da obrigação, e sua condenação ao pagamento d
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 2524 será aquela do lugar da execução dos serviços, critério da terço e FGTS, conforme se apurar em liquidação. territorialidade (ou da lex loci executionis). No presente caso, o O réu, em defesa, aduz que a conversão começou a ser aplicada a reclamante, além de ser brasileiro e ter sido contratado no Brasil partir de setembro de 2013 e que tal medida foi toma
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 5868 justificadas através de atestados médicos. será aquela do lugar da execução dos serviços, critério da Tendo a autora desistido do pedido de letra "f" da inicial, sem territorialidade (ou da lex loci executionis). No presente caso, a oposição da parte contrária, homologo a desistência, com a reclamante, além de ser contratada no Brasil (CTPS extinção de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 41º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0018664-67.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravado: José Francelino de Almeida (Defensora Pública: Rizalva Amorim de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 4 (PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0001417-20.2013.8.15.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Santa Rita, representado pelo Procurador-Geral ADAIR BORGES COUTINHO NETO - OAB/PB n° 12.441. Agravados: Joacir dos Santos Barbosa e Ângelo Macio de Olive
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 (PJE-7º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0904440-55.2002.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Fernando Brasilino Leite (Advs. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outros). Agravado: Estado d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 10 DO VOTO DO RELATOR. (PJE-6º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 083839788.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria das Graças Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pel
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 4 ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 26 de maio de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram aind
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Requerido: Município de Soledade. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 14 de junho de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata,