438 resultados encontrados para relatoria do des. cicero landim - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3992 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recurso interposto ID 193728183, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, 13 de maio de 2022 MARIANNA MATIAS Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4406 No mais não se quer, muito menos se espera que o (a) insigne advogado (a) se conforme com o posicionamento deste magistrado primevo, contudo, a decisão que eventualmente não conceda gratuidade de justiça é sujeita a agravo de instrumento na dicação da norma inserta V do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. O que prevalece é o Posicionamento do EGRÉGIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3947 Recebi estes autos segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 DESPACHO A parte autora recolheu custas a menor. Não o fez sobre ato de citação que leva a extinção do processo sem resolução de mérito por falta de pressupostos processuais. Complemente custas, quinze dias, sob pena de extinção Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5705 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8005786-56.2022.8.05.0080 Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Pólo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4253 Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a c om Processo nº: 8003539-39.2021.8.05.0080 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: JEFFERSON RAMON CARNEIRO SANTOS Réu:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5242 Processo nº: 8006634-77.2021.8.05.0080 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: GESILDA SANTOS DA SILVA Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Recebi estes autos terça-feira, 03 de agosto de 2021 DESPACHO Cumpra o Cartório o contido no despacho pretérito. Depois conclusos para análise do documento que comprovaria a impossibilidade da embargante/executa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4076 Retifique-se autuação em relação ao polo passivo passando a constar apenas BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A A parte autora em réplica, quinze dias. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. FEIRA DE SANTANA (BA), quinta-feira, 13 de outubro de 2022. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4298 Derradeiramente, não será novamente prorrogado o prazo, o que se faz aqui (prorrogação) para não causar prejuízo ao autor, cumpra corretamente o despacho supracitado, carreando os documentos indicados acima ou comprove a impossibilidade de o fazer. Prazo quinze dias. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. FEIRA DE SANTAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5063 Não havendo domicílio cite-se por AR no seguinte endereço: TORRE NIMBUS-COS - Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1225 AZUL, Salvador - BA, 41760-000 Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, venham conclusos. FEIRA DE SANTANA (BA), segunda-feira, 4 de julho de 2022. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4101 Evidentemente tratando-se de direito disponível eventualmente o credor pode aceitar o pagamento parcial e a mantença do obrigação na forma contratada, mas, se fosse o caso faria por liberalidade, não podendo o juízo obrigador o credor a receber dívida, incontroversa, de forma diversa do que foi contrato. Posto isto, cumpra corretamente o despacho anterior ou comp