30 resultados encontrados para relatorio de conclusao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 PARTE DOS DIAS REMIDOS, EM RAZAO DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE DU RANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME DETERMINA O ART. 127 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, E, CONSIDERANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO AR T. 57 DA REFERIDA LEI, OBSERVO QUE O REEDUCANDO PRATICOU FALTA GR AVE QUE MERECE SEVERA REPROVACAO, ENSEJADO, PORTANTO, NA PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS. ANTE O EXPOSTO, HOMOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ITABERAI, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. G USTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO POIS BEM. ESTANDO O RECURSO JA DEVIDAMENTE RECEBIDO, POR SE MOSTR AR ADEQUADO E TEMPESTIVO, MERECE SER ADMITIDO. EM SEDE DE JUIZO D E RETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DE-SE A ENTREGA DO LAUDO QUE FIXO PARA 10/04/2017, TENDO-SE EM VI STA QUE JA FOI AGENDADA A REALIZACAO DA PERICIA PARA 06/03/2017. PIRANHAS, 02 DE MARCO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 410942-33.2011.8.09.0125 321 DESAPROPRIACAO RIALMA COMPANHIA ENERGICA IV S/A ELIO GOMES DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 173402-66.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 434284-22.2008.8.09.0079 ( 200804342843 ) AUTOS NR. : 417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO MODESTO MIRANDA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES PROTOCOLO NR. : 208163-38.2008.8.09.0079 ( 200802081635 ) AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VITIMA : SEBASTIAO DOMINGOS BRANDAO ADV ACUS : 43605 GO - LEOMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IDA APRESENTOU CONTESTACAO COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS AS FLS. 148/224 EM SEQUENCIA, A REQUERIDA APRESENTOU IMPUGNACAO A CONTEST ACAO EM FLS. 274/278 E SEGUINTES. AS FLS. 289, ENCONTRA-SE DECISA O AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DEPOSITADO, ONDE FORA REALIZADO PELO DESAPROPRIADO EM FLS. 290/VE RSO. AS FLS. 521/544, ENCONTRA-SE O RELATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL PARA A FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. NO CURSO DO CUMPRIMENTO DA PENA, SOBREVEI O A NOTICIA DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE POR PARTE DO REEDUCANDO , CONSISTENTE EM UTILIZAR APARELHO CELULAR E REDES SOCIAIS (FACEB OOK), REALIZANDO POSTAGENS QUASE QUE DIARIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 RAM-SE RECLUSOS DESDE MARCO DE 2016, COM DENUNCIA OFERECIDA EM 11 DE AGOSTO DE 2016, TRANSCORRIDO ASSIM CINCO MESES. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PRIMEIRA TENTATIVA EM 7 DE DEZEMBRO DE 20 16, ESTA NAO REALIZADA EM DECORRENCIA DE PEDIDO DA DEFESA POR EXI STIR CHOQUE DE AUDIENCIAS EM COMARCA DISTINTA, QUAL SEJA, ORLANDI A-SP. A DEFESA PUGNOU PELO ADIAMENTO PARA O P
Rio Branco-AC, terça-feira 24 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.228 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO anteriormente a 5 de outubro de 1988; b) ter sido nomeado e participado de processos de trabalhos perante comissões temporárias e tarefas por tempo certo; c) não exercer cargos de provimento em comissão no período designado a participar de comissões temporárias e tarefas por tempo certo. 13. No caso, a Requerente é servidora efetiva deste Poder, ocupando o cargo de Analista Judiciári