Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 FOI RECEBIDA, CONFORME DECISAO DE FLS. 34/34-V, OCASIAO QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO DENUNCIADO. DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSAD O INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, POR ESTE MOT IVO, FOI NOMEADO-LHE DEFENSOR DATIVO A FL. 41. DEFESA PRELIMINAR FOI APRESENTADA AS FLS. 43/45. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O FOI DESIGNADA AS FLS. 47/47-V. EM AUDIENCIA

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TO DURANTE TODO O CURSO DO PROCESSO. DESSE MODO, AO REU VALIDAMEN TE CITADO, IMPUTA-SE O ONUS DE, RECONHECER O CREDITO DEVIDO, OU A PRESENTAR CONTESTACAO, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, A INERCIA TE M COMO CONSEQUENCIA A PRESUNCAO DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELA PARTE AUTORA. FILIADO AO SISTEMA DA FICTA CONFESSIO, O NOSSO CODIGO, EM SEU ART. 319, DISPOE QUE "SE

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 SEM PREJUIZO DA PENA DE MULTA JA IMPOSTA. CONSIDERANDO A CONDICAO ECONOMICA DO ACUSADO, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA E A ISENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PASSADA EM JULGADO A SEN TENCA: A) DECLARO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA ACUSADA, NA FORMA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) LA NCEM O NOME DA CONDENADA NO ROL DOS CULPADOS

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 UBANDO-A NO CHAO, A PONTO DE ROLAR COM A CRIANCA NO CHAO. SALIENT A QUE A MENOR FOI ENTREGUE A AVO PATERNA E QUE FICOU ESTIPULADO Q UE A GUARDA DA CRIANCA E DO PAI E A MAE TERIA DIREITO DE VISITA-L A DE 15 EM 15 DIAS, SENDO QUE NOS DIAS EM QUE OCORREM AS VISITAS SUBMETE A CRIANCA A CONSTRANGIMENTO FISICO E MORAL. PUGNA PELA SU SPENSAO DO DIREITO DE VISITA DA REQUERIDA,

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS N. 2015.0090.4095 ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA INFRACA O PENAL: ART. 303, CAPUT, E 306, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 9.503/199 7 ACUSADO: HELAINE GUIMARAES BORGES SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LOCAL, OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE HELAINE GUIMARAES BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICA DA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 O DO CARRO DA ACUSADA; QUE AS VITIMAS NAO OLHARAM PRA TRAS PARA V ER SE ESTAVA VINDO CARRO, QUE VIRARAM DE UMA VEZ; QUE COMO A ACUS ADA ESTAVA VINDO ATRAS BATEU E JOGOU AS VITIMAS PARA CANTEIRO; QU E ANTES DA COLISAO, AS VITIMAS ESTAVAM DO LADO DIREITO E FIZERAM A CONVERSAO PARA O LADO ESQUERDO; (); QUE AS VITIMAS ESTAVAM ERRA DAS AO VIRAR; QUE A ACUSADA JOGOU O CARRO

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O FOI DESIGNADA AS FLS. 47/47-V. EM AUDIENCIA AS FLS. 87/90, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA MARIA SEVERINO DA COSTA E DA INFOR MANTE MARIA DINALVA DA COSTA, BEM COMO INTERROGADO O ACUSADO. AS ALEGACOES FINAIS FORAM APRESENTADAS EM FORMA DE MEMORIAIS, MINIST ERIO PUBLICO (FLS. 97/102), ACUSADO (FLS. 104/106). A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FOI ACOSTADA A FL.

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 O CARRO, QUE VIRARAM DE UMA VEZ; QUE COMO A ACUSADA ESTAVA VINDO ATRAS BATEU E JOGOU AS VITIMAS PARA CANTEIRO; QUE ANTES DA COLISA O, AS VITIMAS ESTAVAM DO LADO DIREITO E FIZERAM A CONVERSAO PARA O LADO ESQUERDO; (); QUE AS VITIMAS ESTAVAM ERRADAS AO VIRAR; QUE A ACUSADA JOGOU O CARRO PARA O CANTEIRO PARA NAO BATER NAS VITIM AS; QUE A ACUSADA APARENTAVA ESTAR EMBRIAGA

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ASSIFICACAO PARA AGRESSAO POR ARMA BRANCA E SUSPENSAO DA PENA. VI ERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. NAO VERI FICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE ORDEM FORMAL. AS CONDICO ES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E P ROPRIO A INFRACAO APURADA (ARTS. 406/412, DO CPP). TRATA-SE DE AC AO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA P