10.001 resultados encontrados para relatorio de liquidacao - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 16/17, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO REEDUCANDO PESSOALME NTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIE NCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 GO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO AR TIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. A DEMAIS, DETERMINO A INTIMACAO DO REEDUCANDO PESSOALMENTE ACERCA D O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALD O DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM QUE OBTERA A PROGRESSAO DE REGIM E. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QUE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ, HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 0 2, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2018, AS 10:50 HOR AS. NR. PROTOCOLO : 5164-79.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 SSARIA A UNIFICACAO DAS PENAS, A FIM DE ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA PENA AO REGIME CABIVEL, BEM COMO PARA VIABILIZAR SUA LIQUIDACAO, POSSIBILITANDO, AINDA, A CONCESSAO DE EVENTUAL BENEFICIO AO REEDU CANDO, APOS IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS LEGAIS, AO TEOR DO ARTIGO 111 DA LEI N 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. DIANTE DO EXPOSTO, U NIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO WALISS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ESSAO DE REGIME. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QUE ENCAMINHE DUAS COPIAS DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO E A OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DESTE, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIG O 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CNJ. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA . CUMPRA-SE. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NCAMINHE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DESTE, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CNJ. NO MAIS, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, OU QUALQUER INCIDENTE. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 08 DE MAIO DE 2019. SIMONE PEDRA R EIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 43417-43.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR DA CONCEICAO SANTOS ADV ACUS : 54833 DF - WECSLEY PAES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800434175 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LINDO MAR DA CONCEICAO SANTOS A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02/03, HOMOLO GO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO AR TIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. AD EMAIS, DETERMINO A INTIMACAO DO REEDUCANDO ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CU MPRIR. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 IMACAO DO REEDUCANDO ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM QUE OBTERA A PROGRESSAO DE REGIME. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QUE ENCAMINHE DUAS COPIAS DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDUC ANDO E A OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 463628-48.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WASHINGTON DIAS ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201404636280 D ESPACHO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA S (FLS. 06/07). DESIGNO O DIA 20/02/2015 AS 09 : 45 HORAS PARA RE ALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIFI QUE-SE O MINIS