4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PENSAO ALIMENTICIA A MENOR, 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MI NIMO, POR MES, REQUERENDO A REGULAMENTACAO DAS VISITAS, EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, INCLUSIVE EM FAVOR DOS AVOS PATERNOS. AO F INAL, REQUER A TITULO DE TUTELA DE URGENCIA, A FIXACAO DO DIREITO DE BUSCAR A MENOR NAS FERIAS ESCOLARES NO DIA 31/12/2016 ATE 16/ 01/2017, PARA QUE A CRIANCA POSSA FICAR NA CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NA ABAIXO DO MINIMO LEGAL E A CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO ART. 44, I, II E III E ART. 77, I, II, DO CODIGO PENAL E 89 DA LEI 9.099/5. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS EXTRAIO, NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO, QUE FORAM OBSERVADAS AS NORMAS PER TINENTES E RESPEITADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADIT ORIO E DA AMPLA DEFESA (CONSTITUICAO DA REPUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 21H30MIN, NA RUA SAO JOAO DEL REI, QUADRA 02, LOTE 14, JARDIM TANCREDO NEVES, NESTA CAPITAL. CONSTA DO BOLETIM DE OCORRENCIA N 118/2016 QUE A DELEGACIA DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS FOI COMUNICADA PELO CBPM BRAGA, DO COPOM, SOBRE A MORTE DA VITIMA. INFERE-SE QUE O OFENDID O, NA COMPANHIA DO ADOLESCENTE TALYSSON FERNAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 OS (FLS. 17/68). DESPACHO DE FL. 70 DETERMINOU A REALIZACAO DE VI STORIA JUDICIAL NOS IMOVEIS. A CERTIDAO DE FLS. 76, INSTRUIDA COM FOTOGRAFIAS DE FLS. 77/80, A QUAL APONTA O RESULTADO DA VISTORIA JUDICIAL REALIZADA NO LOCAL, EM 03/06/2016. A PARTE AUTORA AS FL S. 81/84 INFORMOU TER SIDO ALVO DE REPRESALIAS MEDIANTE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, ATRIBUINDO A AUTORIA AO REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 LOR A CAUSA. JUNTA PROCURACAO E DOCUMENTOS (FLS. 08/24). O DESPAC HO PROFERIDO AS FLS. 26/27 DETERMINOU A EMENDA A EXORDIAL. A EMEN DA A PETICAO INICIAL FOI APRESENTADA AS FLS. 30/34. MAS, O DESPAC HO DE FLS. 35/36 DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA QUALIFIQUE ADEQUAD AMENTE O POLO PASSIVO, TENDO EM VISTA QUE A QUALIFICACAO DO REQUE RIDO FOI EXTRAIDA DA CERTIDAO IMOBILIARIA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 414983-77.2016.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GABRIEL MENDONCA PAIXAO, REP RESENTADO POR SUA GENITORA, A SR CRISTINA MENDONCA DA PAIXAO, EM FACE DE EUSTAQUIO DIVINO DAS GRACAS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICA DAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O EXEQUENTE BUSCA O RECEBIMENTO DA PRE STACAO ALIMENTAR ARBITRADA POR EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 E REGISTRADA AS FLS. 204/205, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA , AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. O MINISTERIO PUBLICO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS RATIFICOU EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVA, PUGNAN DO PELA CONDENACAO DE WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVA COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 APURADOS, OCASIAO EM QUE REVELOU QUE HAVIA CONTRATADO UM DETETIV E PARA SEGUI-LO E QUE ESTAVA TUDO REGISTRADO. EM DECORRENCIA DISS O, O REQUERIDO FICOU MUITO NERVOSO COMECOU A XINGA-LA DE SAFADA, VAGABUNDA, DESGRACADA E PROSTITUTA, ASSIM, A EMPURROU CONTRA A PA REDE E AMEACOU DE TIRAR-LHE A VIDA. CONTA, AINDA, QUE HERMANO LHE DEU UM SOCO NO OLHO DIREITO, CAUSANDO EQUIMOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 REGO DE VIOLENCIA EM DESFAVOR DA VITIMA JOSE MARIA DE SOUZA, VIND O A SUBTRAIR 01 (UM) APARELHO CELULAR, R$ 55,00 (CINQUENTA E CINC O REAIS) EM DINHEIRO E 01 (UMA) CARTEIRA CONTENDO DOCUMENTOS PESS OAIS. A DENUNCIA E RECEBIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (FLS. 67), QUANDO ENTAO HOUVE A CITACAO DOS DENUNCIADOS, SENDO APRESENTADAS DEFESAS PREVIAS AS FLS. 73/70, ATRAVES DE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ARA MANIFESTACAO E A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. A FAZENDA MUNICIPAL OPINOU PELA FALTA DE INTERESSE A FL. 1 15. E O MINISTERIO PUBLICO OPINOU A FL. 117 PELA REALIZACAO DA PR OVA PERICIAL. A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO FOI APRESENTADA A FL. 127 E OS AUTORES MANIFESTARAM AS FLS. 133/134 PARA QUE AS D ESPESAS COM A REALIZACAO DE TAL PROVA SEJA