4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ESPE SAS COTIDIANAS DO INFANTE, VISTA QUE O REQUERIDO TEM DESCUID ADO D O DEVER CONSTITUCIONAL DE ASSISTENCIA, CRIACAO E EDUCACAO D E SEU FILHO REQUEREU LIMINARMENTE A CONCESSAO DA GUARDA PROVISORI A DA CRIANCA COM A REGULAMENTACAO DE VISITAS, BEM COMO A FIXACAO DE AL IMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE DE 40 % (QUARENTA POR CENTO) DO SA LARIO MINIMO JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 153613-48.2004.8.09.0107 (200401536135) NATUREZA : ACAO PENAL (ART. 155, CAPUT, DO CP) MINISTERIO PUBLICO : JONISY F ERREIRA FIGUEIREDO ACUSADO : GILDETE ALMEIDA SILVA ATA DE DELIBER ACAO (INSTRUCAO E JULGAMENTO) AOS 17 DIA DO MES DE SETEMBRO DO AN O DE DOIS MIL E DEZOITO (17/09/2018), AS 14:30 HORAS, NESTA COMAR CA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 FORA MOVIDO. AS FLS. 76/81 A PARTE REQUERENTE MANIFESTOU PELA CO NVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DEPOSITO JUNTANDO PLANINHA ATUALIZADA ATE A DATA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. DEVIDAMENTE DEFERIDO O PEDIDO DE CONVERSAO AS FLS. 62/67. APOS VIERAM-ME CON CLUSOS PARA POSTERIORES DELIBERACOES. E O BREVE RELATORIO. DECIDO . ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O MESMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 LARACAO PUBLICA PRESTADA POR UMA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO PEDIU QUE O MINISTERIO PUBLICO FOSSE CIENTIFICADO DA PRATICA DE CRIME D E DENUNCIACAO CALUNIOSA PRATICADO. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS P ARA JULGAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE FEIT O, VERIFICO QUE O MESMO OBSERVOU TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXI GIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 129) EM SEGUIDA, FORAM EXPEDIDOS OS M ANDADOS DE CITACAO, ENTRETANTO OS ACUSADOS NAO FORAM LOCALIZADOS (FLS 180/181 E 213), TENDO A MAGISTRADA CONDUTORA DO FEITO A EPO CA DETERMINADO A CITACAO EDITALICIA EXPEDIDOS E PUBLICADOS OS CO MPETENTES EDITAIS DE CITACAO, OS ACUSADOS NAO ATENDERAM AO CHAMAM ENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIRAM DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL, NO DI A 14 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE ADOCAO C/C PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR MARCELO XAVIER DE GODI E PAULA CRIS TINA POVOA DO NASCIMENTO, EM FAVOR DOS MENORES STEFANE DE OLIVEIR A VIEIRA E ESTEVAO FALEIRO DE OLIVEIRA AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS NA INICIAL. ALEGAM QUE VISITARAM O LAR DA ESPERANCA, LOCALIZ ADO NESTA URBE E MOSTRARAM INTERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A RESPEITO DO ENVOLVIMENTO DOS AUTORES DO ROUBO. FINALMENTE, CONS IDERANDO QUE O FATO OCORREU POR VOLTA DE 1H24, CONCLUI-SE QUE A V ITIMA FOI ATENDER NO PORTAO UMA PESSOA CONHECIDA, PORTANTO, ELA F OI APANHADA DE SURPRESA PORQUE NAO TINHA RAZOES PARA IMAGINAR QUE FOSSE SOFRER O ATAQUE, SITUACAO QUE CARACTERIZOU O USO DE RECURS O QUE DIFICULTOU A DEFESA DELA (...). A PEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 GINDO COM UNIDADE DE DESIGNIOS, PRESTOU AUXILIO A ANDERSON PARA A PRATICA DO CRIME, TRANSPORTANDO-O ATE O LOCAL E LHE DANDO FUGA A POS. AO QUE FOI APURADO, ANDERSON E A VITIMA ERAM DADOS A PRATICA DELITIVA E SE CONHECIAM DESDE A ADOLESCENCIA, SENDO QUE O PRIMEI RO ERA AMIGO DO IRMAO DA VITIMA. AINDA, CONSTA QUE ELES FICARAM P RESOS NO MESMO BLOCO DA CASA DE PRISAO PROVIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DESPACHO : PROCOTOLO N 201503935757 REU: WESLEY MOREIRA DA SILVA VITIMA: ROB ERTO CARLOS RODRIGUES DE CASTRO INFRACAO: ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL S E N T E N C A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , EMBASADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DE WESLEY MOREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INCURSANDO-O NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 155, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NTE QUE POR MEIO DE ACORDO FORMULADO PELAS PARTES, DEVIDAMENTE HO MOLOGADO POR ESTE JUIZO, FICOU ESTABELECIDO QUE PAGARIA A SUA EXCONJUGE, A IMPORTANCIA DE 01 (UM) SALARIO MINIMO. DIZ QUE HOUVE M UDANCA EM SUA SITUACAO FINANCEIRA, NAO PODENDO CONTRIBUIR MAIS CO M ESSA OBRIGACAO A REQUERIDA. NOUTRO LADO, DIZ QUE A REQUERIDA AU FERE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE DE SEU FAL