Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NESTA URBE, O DENUNCIADO FOI FLAGRADO QUANDO CONDUZIA VEICULO AU TOMOTOR, EM VIA PUBLICA, SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL. RECEBIDA A D ENUNCIA (FLS. 34), O REU FOI CITADO, TENDO SIDO APRESENTADA DEFES A PREVIA AS FLS. 37/38, VIA DEFENSOR LEGALMENTE CONSTITUIDO. AS F LS. 44/45 FOI ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, SENDO O BENEFICIO REVOGADO A FLS. 58/59

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 129, 9 E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 7, INCISOS I E II DA LEI 11.340/2006. CONSTA DOS AUTOS QUE NO DIA 24 DE AGOSTO DO ANO DE 2014, NA RUA E, QD. 01, LT. 10, SETOR JOSE MACHADO DA S ILVA, SAO LUIZ DO NORTE-GO, O DENUNCIADO PRATICOU VIOLENCIA FISIC A E PSICOLOGICA CONTRA A VITIMA LEILIANE PEREIRA DA ABADIA. RECEB IDA A DENUNCIA (FLS. 24), O REU FOI CITADO POR E

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADV REQDO : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N:201501224306 REQUERENTE: MAURILIO PEREIRA VASCONCELOS REQUERIDO: NILSON LEITE DE ANDRADE NATUREZA: DESPEJO SENTENCA ((S ENTENCA. ARRENDAMENTO RURAL. FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS. DESC UMPRIMENTO DO CONTRATO. HIPOTESE DE DESPEJO. COBRANCA DE ALUGUEIS ATRASADOS. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL.) TRAT

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 .2015, EM DESFAVOR DE MARIO JORGE INACIO DE FARIA, PELA PRATICA D O DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 03.04.2015, POR VOLTA DAS 16H50, NA AVENIDA W ILSON QUIRINO DE ANDRADE, N 1373, VILA SAO SEBASTIAO, NESTA CIDAD E, O DENUNCIADO MARIO JORGE INACIO DE FARIA, AGINDO DE FORMA LIVR E E CONSCIENTE, SUBTRAIU O VEICULO VW/GOL

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 S (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CF/88). VIERAM OS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O A UTUADO REGINALDO JOSE DE ALMEIDA RECOLHEU A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, ENCONTRANDO-SE EM LIBERDADE (FLS. 30). CORR ETO O ARBITRAMENTO DA FIANCA ALEM DO QUE NAO VISLUMBRO IRREGULARI DADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIAL. LADO OUTRO

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RT. 34, ""CAPUT"", E P. UNICO, INCISO I, DA LEI N 9.605/98, OCORR IDO EM 28/01/2011. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08/05/2015 (FL. 90) . E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS A UTOS, ESPECIALMENTE O TEOR DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 118/122 , APRESENTADA PELO ACUSADO MAYKER ALVES VILELA, VISLUMBRO QUE O F ATO CRIMINOSO ENCONTRA-SE PRESCRITO. A PENA

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 OS MUNICIPIOS DE INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. A CAUSA DE PEDIR DA PRESENTE ACAO IDENTIFICA-SE COM A DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA NA EXECUCAO FISCAL, ONDE O IN CIDENTE FOI INDEFERIDO PELO DIRIGENTE PROCESSUAL, SOB O FUNDAMENT O DE QUE NAO HAVIA PROVAS NOS AUTOS DA VINCULACAO DO IMOVEL TRIBU TADO AS FINALIDADES ESSENCIAIS DA EXCIPIENTE,

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 CRIANCA, SRA. LUZIA BORGES DE MOURA SILVA, O QUE FEZ COM QUE A ME NOR TIVESSE UM GRANDE VINCULO AFETIVO COM A AVO. AFIRMA QUE FEZ U M ACORDO COM AVO MATERNA SRA. LUZIA BORGES DE MOURA SILVA, NO QUA L FICOU ESTIPULADO QUE A GUARDA A MENOR WESLAINE BENTO DE MOURA F ICARIA COM A MESMA. SUSTENTA QUE A DETENTORA DA GUARDA FALECEU E A MENOR FOI ENTREGUE A UMA FAMILIA QUE NAO

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SENTANTE MINISTERIAL RATIFICOU O PEDIDO DE CONDENACAO NA FORMA TI PIFICADA NA DENUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU INICIALMENT E A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO (FLS. 101/105). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, T ENHO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE APTO AO SEU DESLINDE EIS QUE O PR OCEDIMENTO EM APRECO DEU-SE SOB A OBSERVANC

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ICADO NOS AUTOS, INCURSANDO-O NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 147 D O CODIGO PENAL E ART. 21 DA LCP, C/C ART. 7, INCISOS I E II DA LE I 11.340/2006. NARRA A PECA INICIAL QUE NO DIA 21 DE AGOSTO DO AN O DE 2015, POR VOLTA DAS 18H00, NA RESIDENCIA SITUADA NA RUA ANAP OLIS ESQUINA COM A RUA PORTO NACIONAL, CENTRO, NESTA CIDADE, O DE NUNCIADO PRATICOU VIOLENCIA PSICOLOGICA E