4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 O. ADEMAIS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE NAO SAO CABIVEIS EMBAR GOS DE DECLARACAO PARA MODIFICAR (SUBSTITUIR) SENTENCAS JUDICIAIS . AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS, POSTO QUE ADEQUADOS E TEMPESTIVOS, PARA IMPROVE-LOS ANTE A AUSEN CIA DE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE NA SENTENCA PROFERIDA. I. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE JULHO DE 2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ECLARACAO PARA MODIFICAR (SUBSTITUIR) SENTENCAS JUDICIAIS. AO TEO R DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS, POSTO Q UE ADEQUADOS E TEMPESTIVOS, PARA IMPROVE-LOS ANTE A AUSENCIA DE O MISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE NA SENTENCA PROFERIDA. I. CUMP RA-SE. LUZIANIA, 18 DE JULHO DE 2018. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ESENTE IP (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESE NTE PROCEDIMENTO, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VIST A A INOCORRENCIA, NA ESPECIE, DE QUALQUER CRIME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE FATO ATIPICO, RESSALVANDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 M O RITO ESTABELECIDO NO ART. 732 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CO M RETORNO, INTIME-SE O DEVEDOR PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ, OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE PRISAO CIVIL. CUMPRA-SE. URUACU, 13 DE NOV EMBRO DE 2015. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 25
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 201603973944 PARTE(S): ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS DESPACHO ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDEM EM CARTORIO O CUMPRIME NTO DA PENA. CERES, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 350261-12.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO SOUZA DA CUNHA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : O MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 EM CONSONANCIA COM O PRECEITO LEGAL , FOI REALIZADA A INTIMACAO DA APARTE INTERESSADA PARA TAL DESIDERATO (FL.48), ENTRETANTO , A PARTE DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINACAO , DEIXANDO CLARO EVIDENTE O SEU DESINTERESSE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA DE4MANDA . FIRME NESSAS RAZOES ,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO , SEM RESOLUCAO DO MERITO , COM LASTRO NO ARTIGO 485 , INCISO III DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 SCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO REQUERIDO, NA PROPORCAO DE 25% (V INTE E CINCO POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS, E DEPOSITAR O MONTAN TE NA CONTA BANCARIA 14545-0, AGENCIA: 4315, TITULAR: JESSICA RIB EIRO DA SILVA, BANCO: ITAU. RESSALTO QUE O OFICIO DEVERA CONTER O S REQUISITOS INDICADOS NO ARTIGO 529, 2DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 5 DIAS, INFORMAR SE INSISTE NA PENHORA OU SE TEM OUTRO REQUERIMEN TO . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. PETER LEMK E SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 94912-30.2011.8.09.0146 105 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MARIA HELENA ROSA DA MATTA CLEMENTINO MUNICIPIO DE SAO LUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. MORRINHOS, 23 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329425-84.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIO GOMES FERREIRA VITIMA : VANESSA RODRIGUES DE MENEZES DESPACHO : PROCESSO: 201603294257. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DELITO I NCURSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : QUEILIANE DOS ANJOS CARVALHO INDICIADO : GUILHERME DA COSTA MACIEL JUNIOR ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O ACOSTEM-SE OS MANDADOS FALTANTES. CALDAS NOVAS, 0 3 DE FEVEREIRO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DATA EM MEU CARTORIO, RECEBI ESTES AUTOS. CALDAS NOVAS, _____/___ __/________. NR. PROTOCOLO : 27552