Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 43842 29895 38338 50986 42705 52515 33434 28978 35430 8406 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 MARIA VERONICA DE OLIVEIRA GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR VANIA FERREIRA SEBASTIANA LUCENI NAVES DAMACENO IAGO DOS SANTOS NAVES ALAN ARAUJO DIAS ANTONIO PADUA DE ALMEIDA MAURA MAGALHAES DOS SANTOS GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO P

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUCELIO CORREIA DA CRUZ ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO SENTENCIADO JUCELIO CORREIA DA CRUZ, PARA QUE SE AUSENTE DO CUMPRIMENTO DA P ENA PELOS PERIODOS APONTADOS AS FLS. 187. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PE

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, QUE DEVERA FICAR NA GUARDA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE, FICANDO O MES MO COMO FIEL DEPOSITARIO OU QUEM ELE INDICAR, SOB OS ENCARGOS DA LEI. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUE

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O ART. 99 NO NOVO CPC QUE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA PODE SER FORMULADO NA PETICAO INICIAL, NA CONTESTACAO, NA PETICAO PARA INGRESSO DE TERCEIRO NO PROCESSO OU EM RECURSO. EMBORA O 32 DO M ESMO ARTIGO PREVEJA QUE A ALEGACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS E PRESUMIDAMENTE VERDADEIRA, SE DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOA NATURAL, TRATA-SE DE PRESUNCAO RELATIVA, QUE

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DA PRESENTE DECISAO. EXPECAM-SE OFICIOS A AUTORIDADE DA POLICIA C IVIL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, ACERCA DA PRESENTE DECIS AO. NAO HAVENDO OFERECIMENTO DE DENUNCIA OU MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, INTIME-SE A OFENDIDA P ARA DIZER SE MANTEM INTERESSE NA MEDIDA. DE-SE CIENCIA A VITIMA A CERCA DA PRESENTE DECISAO E AO MINISTERIO P

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 REQUEREU A ESTE JUIZO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA, A FIM DE Q UE SEJA REALIZADA A AVALIACAO PSICOLOGICA (TESTE RORSCHACH) NA VI TIMA. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, DISPOE OS ARTIGOS 155, C APUT E 156, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES, REFERINDO-S E SOBRE A POSSIBILIDADE DE O JUIZ ANTECIPA-L

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NHA WENDERSON RIBEIRO. NR. PROTOCOLO : 42625-81.2019.8.09.0123 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO REQUERENTE : JOSILEY MELO DE MOURA DESPACHO : AUTOS N 201900426255 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQ UERENTE: JOSILEY MELO DE MOURA REPRESENTADO: JOSE ANTONIO DA SILV A FILHO, VULGO BAIANINHO DECIS

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 VITIMA : FERNANDA ROBERTA DUARTE GOMES ACUSADO : MAYCON WALAS PEREIRA VIEIRA ADV ACUS : 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ SENTENCIOU: HOMOLOGO A DISPENSA DAS TESTEMU NHAS FALTANTES. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE MAYCON WALAS PE REIRA VIEIRA, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 129, 9 DO CO

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 CREDITO DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O ROL DE BENS EVENTUAL MENTE MENCIONADO NA INICIAL E/OU A ORDEM LEGAL DISPOSTA NO ART. 8 35 DO CPC. REALIZADA A PENHORA E NO MESMO ATO, DEVERA O OFICIAL D E JUSTICA PROCEDER A AVALIACAO DOS BENS, APOS O QUE DEVERA INTIMA R A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, A TEOR DO ART. 829, 1, OU NA FO RMA DO ART. 274, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. CAS

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ADO/DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-S E. CACHOEIRA DOURADA-GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. LAURA RIBEIRO D E OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA _____________________________________ ________________________ ART. 3, 9 AO DECRETAR A BUSCA E APREENSA O DE VEICULO, O JUIZ, CASO TENHA ACESSO A BASE DE DADOS DO REGIST RO NACIONAL DE VEICULOS AUTOMOTORES RENAVAM