931 resultados encontrados para relatorio decido estabelece - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 187019-46.2017.8.09.0126 402 REVISIONAL DE ALIMENTOS DSL ERRS AR 47982 GO - KELLY FERREIRA SILVA ROCHA 46139 GO - LUDIMILA DA LUIZ DESPACHO : AUTOS N.: 201701870198 PARTE AUTORA: DIENILSON SOUSA LOPES PARTE RE: ERIK RICHARDY RODRIGUES SOUSA NATUREZA: ALIMENTOS DESPACHO DE FIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE CARLOS FROTA FILHO JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUAL QUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WESLANIA ROMANIELO FONSECA ACUSADO : JOAO EVANGELISTA ANDRE DA SILVA ADV ACUS : 23397 GO - ELLEN NURIA GUIMARAES SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 52/55. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 62625-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA UBERLANDIA CARVALHO DE OLIVEIRA AQUINO ACUSADO : CARLOS ROBERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DEZEMBRO DE 2016, AS 14:30 HORAS. DEFIRO INTEGRALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 155. PROCEDA-SE AS DI LIGENCIAS NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 133543-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO ROGERIO SEVERINO VITIMA : VIVIANE ROSA ROBERTO DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ADV EXEQTE : 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ART . 924. EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: III - O EXECUTADO OBTIVER, POR QUALQUER OUTRO MEIO, A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA; DO EXPOSTO, ANTE A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA, CONFORME INFORMADO PELO EXEQUENT E, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, DE AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EBITO. OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AR T. 924. EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II. A OBRIGACAO FOR SATISF EITA. ANTE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EX ECUCAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, E DETERMINO, TRANSCORRIDO O PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO JB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 219150-24.2017.8.09.0175 : 1548 : FLAGRANTE/INQUERITO : SIMONE SOUZA DOS SANTOS HERICK CARVALHO SOUZA ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : CLEYTON CARVALHO DESPACHO : VISTOS ETC., DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA MANIFESTACAO DE FL. 93 E A FORMACAO DE AUTOS APARTADOS EM SEGREDO DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201302305314 PARTE AUTORA: NATUREZA: GUARDA E RESPONSAB ILIDADE SENTENCA MIRTA SIQUEIRA E SILVA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS , PROPOS PEDIDO DE GUARDA DA MENOR ANDRESSA MAYSA SIQUEIRA MARTIN S, EM DESFAVOR DE VITORIA LAENA MOREIRA MARTINS E WELLINGTON SILV A MARTINS. O PROCESSO ESTAVA TRAMITANDO REGULARMENTE QUANDO A PAR TE AUTORA, DE FORMA EXPRESSA, RE