Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1624 observados e não há qualquer oposição dos confrontantes, forçoso, na espécie, reconhecer que as autoras exercem, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, a posse sobre o imóvel por mais tempo do que exige a lei, o que autoriza a procedência da ação, a fim de que seja declarado o domínio das autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 949 sido autorizada pelo réu para os seus antecessores, pois a mesma não é utilizada pelo réu por não ser passagem, visto que com a construção do jardim o corredor de acesso a essa área foi fechado. Requereu a manutenção da liminar concedida nos autos da Medida Cautelar em apenso, bem como, a procedênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1090 decretar a revelia do requerido INSS por estar ausente seu Procurador nesta audiência, uma vez que a contestação já se encontra juntada aos autos e, ainda, diante do interesse público inerente ao patrimônio público (artigo 320, inciso II, do CPC). No mais, prejudicada a tentativa de conciliação, passe-se