126 resultados encontrados para relatorio decido necessario - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 LUIZ ANTONIO SELANI FERREIRA VITIMA : BRUKNER DUTRA DE JESUS NETO DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 1 SGT. PM RHONALD RUSSEL DE OLIVEIRA E SILVA, 2 SGT. PM MAURICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CB. PM JESSE RIBEIRO DE SOUZA E CB. PM LUIZ ANTONIO SELANI FERREIRA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 145/14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DEFLAGRAR EVENTUAL PERSECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A I NDICAREM A OCORRENCIA DE CRIME MILITAR, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIX AR DE OFERECER DENUNCIA. FACE AO EXPOSTO, ACOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TRATA-SE DE SINDICANCIA INSTAURADA PARA APURACAO DE SUPOSTOS DELI TOS PRATICADOS PELO POLICIAL MILITAR ASP. OF. PM LUIZ VANDERSON F ERNANDES GODOY DA ROSA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 75/77, REQU EREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR ENTENDER QUE OS INVESTIGADOS A GIRAM EM LEGITIMA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FA Z FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 2 SGT. PM DEILSON CORREIA D A SILVA E 3 SGT. PM EDIMAR SILVA ARAUJO. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 151/153, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE NAO COMP ROVADO INDICIOS DE CRIMES MILITARES SUFICIENTES PARA DEFLAGRAR EV ENTUAL PERSECUCAO. E O RELATORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NTADA DO PAD, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PA RA MANIFESTAREM A RESPEITO DA(S) SUPOSTA(S) FALTA(S) GRAVE(S) E, APOS ESTAS, A CONCLUSAO PARA DECISAO DEFINITIVA ACERCA DA SITUACA O PROCESSUAL E PRISIONAL DO REEDUCANDO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIR A COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NIOR. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 328/331 DOS AUTOS DE N 2018013 52989 OS QUAIS APURAVAM OS MESMOS FATOS CONSTANTES DO PRESENTE PR OCEDIMENTO REQUEREU O ARQUIVAMENTO, DEVENDO DE IGUAL FORMA SER OS PRESENTES AUTOS ARQUIVADO, EVITANDO-SE ASSIM O MALGRADO BIS IN I DEM. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCI A DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 SSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 35099-85.2019.8.09.0051 250 INQUERITO ROBERTO CAMARGO DA SILVA WALTER LOPES DE OLIVEIRA CARLOS PEREIRA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 3 SGT. PM CARLOS PEREIRA SI LVA E 3 SGT. PM WALTER LOPES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : DANILO PEREIRA DE BRITO EMBARGADO : ESTADO DE GOIAS ADV EMBTE : 31370 GO - THAMARA MARINHO DE SOUZA DESPACHO : EMBARGOS DE TERCEIRO PROCESSO: 201801457403 AUTOS: 837/18 DESPACH O AGUARDE AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO DESIGNADA NOS AUT OS EM APENSO. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 16 DE ABRIL DE 2019. GUSTAV O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E SUPOSTO DELITO COMETIDO PELOS POLICIAIS MILITARES 2 SGTO. PM 29 .646 AGNALDO ALVES LEAL E CABO PM 32.558 WENDER DE MORAES SILVA E M 31/01/2018 EM MINEIROS - GO. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 111/1 12 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE NAO COMPROVADO INDIC IOS DE CRIME MILITAR SUFICIENTES PARA DEFLAGRAR EVENTUAL PERSECUC AO. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICK AUGUSTO DE ARAUJO PEDRO HENRIQUE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR INSTAURADO PA RA APURACAO DE SUPOSTO DELITO DE ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDO PEL OS POLICIAIS MILITARES 3 SGTO. PM 25.598 DILMAR ROSA DE QUEIROZ E CABO PM 33.164 SAMUEL CALIXTO SANTOS. O MINIST