Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 OS MOTIVOS DO DELITO: AO QUE TUDO INDICA O MOVEL DO REU ERA, PURA E SIMPLESMENTE, A OBTENCAO DE LUCRO COM A SUBTRACAO DO OBJETO; C ONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAIS PARA O TIPO PENA L; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO DELITO: QUE NAO FORAM GRAVES; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A FORMACAO DA VONTADE CRIMINOSA DO REU E, POR F

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DE DEBITO FISCAL JUNTO AO EMBARGADO. ADUZIU QUE O REDIRECIONAMEN TO DO FEITO PARA A EMPRESA OCEANICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N AO DEVE PROSPERAR, EIS QUE O RESPONSAVEL PELO EMPREENDIMENTO E PE SSOA DIVERSA DO EMBARGADO (FILHO DE MANOEL MENDONCA). DISCORREU A CERCA DOS REQUISITOS PESSOAIS PARA ABERTURA DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EIRELI E DO REDI

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ARGADA APRESENTOU IMPUGNACAO AOS EMBARGOS, REFUTANDO OS ARGUMENTO S EXPENDIDOS PELO EMBARGANTE. NESTE PONTO OS AUTOS VIERAM CONCLUS OS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE A MATERIA DISCUTIDA DE QUE STAO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, ATENTO-ME AO DISPOSTO NO ARTIGO 9 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDENDO AO JULGAMENTO ANTECIPA DO DA LIDE. INICIALMENTE, VERIFICO INEXISTIR

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV EXECDO : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA ADV EXEQTE : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO APOS AS DEVI DAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS EM RAZAO DA ASSISTENC

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 IA, 05/10/2015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238406-73.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : SEBASTIAO BATISTA FIRMIANO REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE QUESTAO CUJO EQUACIONAMENTO NAO EXIGE A PRODUCAO

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 M POR ESCOPO EXIGIR O PAGAMENTO DAS PENSOES ALIMENTICIA DATADAS D ESDE 10/02/2009 E AS QUE SE VENCERAM NO CURSO DO PROCESSO, AGORA SOB O RITO DO NOVO ARTIGO 528 DO CPC. O PROCESSO VEM SE ARRASTAND O HA ANOS, COM A REALIZACAO DE ACORDOS, NAO CUMPRIMENTO E PAGAMEN TO PARCIAL DOS VALORES EXECUTADOS. NA ULTIMA PLANILHA APRESENTADA A F. 416, DATADA EM 12/06/2015, APUROU-SE

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 . DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O REFERIDO CONFRONTANTE NAO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 72/73), RAZOES QUE DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO CONFRONTANTE PARA DETERMINAR SUA RETIFICACAO, DEVENDO SER EXCLUIDO JOAO CARVALHO DE FREITAS E INCLUIDO AILTON C ARVALHO DE FREITAS EM SEU LUGAR. ASSIM SENDO, CITE-SE O SR. AILTO N CARVALHO DE FREITAS, NO ENDERECO APONTADO A

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : WAITSON CAMPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0244.2234 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE PRO CEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO CAPITULADO N O ARTIGO 65 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, OCORRIDO AOS 14/11/20 14, NESTA CIDADE, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR WAITSON CAMPO DE OLI VEIRA. CONSTA DOS AUTOS QUE NA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 58 PAULO AFONSO - BA, na pessoa de seu representante legal, com sede jurídica localizada na Avenida Apolônio Sales, Centro, Paulo Afonso/BA, e do ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público interno, na pessoa de seu representante legal. Inicialmente requereu o demandante a legitimação extraordinária. Informa que é pai do paciente, que busca a sua internaç�

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 E SE NEGA A FORNECER OS MEDICAMENTOS CONCARDIO (5MG), DAINITRE (1 0MG) E SOMALGIN CARDIO (100MG) PRESCRITOS DE USO CONTINUO. O IMPE TRANTE SUBSTITUIDO E PORTADOR DA DOENCA ANGINA PECTORIS (CID: 120 ). ALEGA, AINDA, QUE O CUSTO MENSAL DOS MEDICAMENTOS ESTA ACIMA D A CAPACIDADE FINANCEIRA DO IMPETRANTE SUBSTITUIDO E DE SUA FAMILI A, NAO POSSUINDO ASSIM, CONDICOES DE ARCAR C