3.791 resultados encontrados para relatorio do necessario. decido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IMPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ADV EXEQTE : 36210 GO - OSORIO FERNANDO DE SOUSA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 32664 33435 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 GO - LEANDRO LUIS DAMM GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : ROMUALDO FRANCA E AGENOR ROSA ADV EXEQTE : 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ON