Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 A F. RETRO, O PARQUET MANIFESTOU-SE PELA NAO OPOSICAO AO PEDIDO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (13/10/2015). E O BREVE RELATO. DEC IDO. A PERMISSAO DE SAIDA TEM SUAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 120 DA LEI 7.210/84 (LEP): A) EM CASO DE FALECIMENTO OU DOENCA GR AVE DO CONJUGE, COMPANHEIRA, ASCENDENTE, DESCENDENTE OU IRMAO E B ) DIANTE DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO MEDI

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RAIMUNDO PEREIRA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROCESSO N 201600664355 NATUREZA ACAO PREVIDENCI ARIA AUTOR(A) RAIMUNDO PEREIRA CRUZ ADVOGADO(A) DR(A). MARIA APAR ECIDA OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO(A) INSS

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 11 CONSTA UM RELATORIO MEDICO DATADO DE 24/02/2012 (FL. 11-V), N O QUAL O MEDICO ATESTA A INCAPACIDADE DO REQUERENTE EM RAZAO DA F RATURA DO MEMBRO INFERIOR DIREITO. PORTANTO, ANTES DESSA DATA NAO PODE SER PRESUMIDA A CIENCIA INEQUIVOCA DA VITIMA. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DO CONHECIMENTO DA VITIMA ACERCA DE SUA INVALIDEZ (24/02/2012) E A DATA DA PROPOSI

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : PAULARU MARCOS MATEUS : ESTADO DE GOIAS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 44404 GO - WITTEMBERG NEVES SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201601659657 DECISAO TRATAM OS AUTOS DE ACAO DECLARATORI A C/C OBRIGACAO DE FAZER COM ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA MO VIDA POR PAULARU MARCOS MATEUS EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, AMBOS QUALIFICADOS

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 47937 GO - LUANA NOGUEIRA RAMOS GARCIA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201701854141 AUTORA: MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS. RE U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 1. CONSIDERANDO A INF ORMACAO DE QUE A PARTE AUTORA NAO CONSEGUIU APRESENTAR TODOS OS E XAMES MEDICOS SOLICITADOS PELO INSS NO MOMENTO DA REALIZACAO DA P ERICIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O CONDICIONAME

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SOS EM QUE HAJA ESTRITA NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO SOCIAL PELA PRATICA DO FATO CRIMINOGENO E QUE PODERA HAVER A TOTAL SUPRESSAO DA LIBERDADE. NOS DEMAIS CASOS, A NOVA REDACAO DO CPP IMPOE, DESD E QUE HAJA A ADEQUACAO E NECESSIDADE, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAU TELARES DETERMINADAS EM ROL EXAUSTIVO DO ART. 319, ISTO QUANDO NA O SEJA CASO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM A N

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 6.194 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, COM ALTERACOES PELA LEI N. 8.441 /92, CUJA FINALIDADE E AMPARAR AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSIT O CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES E/OU POR SUAS CARGAS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, EM VIAS TERRESTRES, INDEPENDENTE DE QUEM SEJA A CULPA DESSES ACIDENTES. SOB ESSE PRISMA, O ARTIGO 5 DA LEI N 6.194/74, COM REDACAO DADA PELA LEI N 8.44

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2662 territorial no prazo de 05 dias (art. 800 da CLT). Deve a reclamada, disso, requer a concessão de tutela provisória de urgência para que na resposta, formular proposta de conciliação, querendo, especificar seja declarada a nulidade da dispensa e determinada a sua as provas que pretende produzir, sua pertinência, finalidade e, reintegração no emprego, com o re

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 331 recebeu auxilio doenc#a e teve alta em 31/12/2019." Sem razão. Quanto ao alegado acidente, relata ter ocorrido da seguinte forma: "O acidente ocorreu no local de trabalho no dia 29/09/2019 quando No caso dos autos é incontroverso que o autor foi admitido pela o obreiro pisou na tampa de cimento ao lado da Caixa de Forc#a e reclamada para a função de "porteiro" em 23

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 339 natureza, risco para os direitos de outrem. medico (doc. anexo) e depois por mais 14 dias, conforme segundo (...) atestado medico com data do dia 02/10/2019 (doc. anexo), com Nos termos apresentados requer seja reformada a decisão para inicio a partir do dia 05/10/2019 ate 19/10/2019 (doc. Anexo) e condenar a Recorrida ao pagamento Em que pese a r. Sentença o prorr