Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. CUM PRA-SE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 44433-96.2018.8.09.0175 745 ACAO PENAL ELIZEU JOVINO DOS SANTOS ENICLEIA CRISTIANA MORAIS 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 25667 GO - LUIZ MAR

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : : 172707-63.2007.8.09.0143 ( 200701727076 ) 362 EXECUCAO FISCAL CORCEG IRENICE DANTAS REPRESENTACOES IRENICE DE LOURDES DANTAS ADV EXEQTE : 7647 GO - MARIO CHAVES PUGAS DESPACHO : AUTOS N: 200701727076 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L PROPOSTA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : JULIELLE BARBOSA DOS SANTOS ACUSADO : HUDSON RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RE

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 UNO LEMBRAR QUE NESTE CASO E DESNECESSARIA A PREVIA INTIMACAO PES SOAL DA PARTE AUTORA. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSENCIA DE PREPARO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DESN ECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. I - E DEVER DA PARTE NA O ASSISTIDA PELOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EFETUAR O PREPARO DA ACAO, SOB PENA DE SUA PRETENSAO NA

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 72804-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERA MAGNA ESPINDOLA ACUSADO : JOSE MARCIO DA SILVA ESPINDOLA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONC

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBL ICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NAO TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDE PENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENT E CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE D O AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME ; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES, INSCRITA NA OAB/GO N26.419, PA RA O PATROCINIO DA DEFESA DO REFERIDO ACUSADO, OPORTUNIDADE EM QU E DEVERA SER NOTIFICADA DE SUA NOMEACAO, BEM COMO INTIMADA A APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO AL EGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV REQDO : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A ILUSTRE CAUSIDICA DRA. CRISTIANE CARDOSO MOR EIRA PINTO, OAB-GO 29.591, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JU NTAR SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO EM AUDIENCIA . APOS, CONCLUSOS. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 25 DE A BRIL

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 S. ENTRETANTO, ANTES DA EXPEDICAO DO MANDADO PRISIONAL, REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DETALHADO DO DEBIT O ALIMENTAR, AMORTIZANDO OS VALORES PAGOS. PROCEDA O PROTESTO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO DEBITO E CU MPRA-SE, A ESCRIVANIA, APLICANDO NO QUE COUBER, O DISPOSTO NO ART . 517 DO CPC/15 (CASO AINDA NAO TENHA SIDO FE