1.156 resultados encontrados para relatorio. decido. ante - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201204538381 DECI SAO EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO DA SEN TENCA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERIT O, ANTE A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA. ALEGA QUE A SENTENCA FOI O MISSA QUANTO A REVOGACAO DA LIMINAR CONCEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 EXAURIMENTO DE DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS A LOCALIZACAO DA PARTE REQUERIDA. ASSIM, CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE REALIZE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS NO INTU ITO DE OBTER O ENDERECO ATUAL DA REQUERIDA, DEVENDO REQUERER O QU E LHE APROUVER APOS ESTE PRAZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELEN A DE GOIAS - GO, 08 DE JANEIRO DE 2016. ALIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ANULACAO DE ATO JURIDICO REQUERIDO : PIETRO CAMPUS (PJ) PIETRO CAMPUS CLEUSA DE LOURDES RESENDE CAMPUS REQUERENTE : BANCO DO BRASIL WAGNER RODRIGUES NUNES ADV REQDO : 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO ADV REQTE : 4148 GO - WAGNER RODRIGUES NUNES 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ARROLAR NO MAXIMO 08 TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396, 396-A E 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO DESDE JA, QUE REFERI DA DEFESA DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUI DO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINIS TERIAIS A FL. 71, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABI VEIS PARA SEU CUMPRIMENTO ATE A DATA DA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS CESAR ANTONIO DE ABREU 27001 GO - KLEIDSON KARLOS OLIVEIRA ALVES 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTO POR MUNICIP IO DE CALDAS NOVAS GO EM FACE DE CESAR ANTONIO DE ABREU, A QUAL C ONSTA A INCLUSAO DO NOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC (FLS. 21/22). AS FLS. 26, O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES AS F LS. 21/22, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. III, ALINEA A DO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 FERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 3018025422951, NAO FOI QU ITADO, REQUERENDO EXEQUENTE A EXPROPRIACAO DE BENS PARA SATISFACA O DO CREDITO REMANESCENTE. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NUMEROS 3013380568061 E 3012727139487, NA FORMA DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 794, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 RESSE NO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE O PEDIDO DE DESISTENC IA DA PARTE AUTORA E AUSENCIA DE CITACAO DA PARTE REQUERIDA, E IM PERIOSO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRES ENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADO EM JULGADO A SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DO REFERIDO DIPLOMA. POR FORCA DO BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS PARA A PARTE AUTORA CONFORME DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/1950. EIS QUE NAO FORA FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, R AZAO PELA QUAL, DEIXO DE FIXAR HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, LANCOU O PARECER DE FLS. 28, MAN IFESTANDO FAVORAVEL A EXTINCAO DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO . ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INC. VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO.