182 resultados encontrados para relatorio. decido. apos analise - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AMENTO DO FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIA S. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSIS TE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCI AS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBT IDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA , NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRE STACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208151-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUCAS SOARES DA COSTA REQUERENTE : STEPHANY ELOI DE BRITO SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702081510 VISTOS ETC., STEPHANY ELOI DE BRITO SANT ANA INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 A DANIELLA FRANCISCO E COMO AUTOR JHONI RODRIGUES DE OLIVEIRA, AM BOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 101 CONTA OFICIO DA SEAP INFORM ANDO QUE PRAZO FINAL DO MONITORAMENTO ELETRONICO DO ACUSADO SE FI NDOU. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA S UA MANUTENCAO (CF. FL. 106) VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEC ISAO. E O RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDNAMAR MARCELINA GONCALVES REQUERIDO : RICARDO BARBOZA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503931590 VISTOS ETC., EDNAMAR MARCELINA GONCALVES INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAV OR DE RICARDO BARBOZA DE MOURA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. N A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 52 O PARQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE DHIEGO JOSE SANTANA DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS MEDIDAS PLEITEADAS FORAM CONCEDIDAS POR ESTE JUIZO AS FLS. 16 -17. NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 50 O PARQUET, REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAME NTO DO FEITO. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O PRAZO DECADENCIAL SEM O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME PELA OFEND IDA, NO QUE TANGE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODI GO PENAL, FUNDAMENTANDO-SE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PEN AL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE DO PRESENTE CASO, C ONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O PARQUET QUANDO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO CONCERNENTE AO CRIME ELEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ORARIA DE TIAGO CORREA E DEBORA BENTO ALVES, ANTE A EXISTENCIA DE PRESSUPOSTOS JUSTIFICADORES DA MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, IM PRESCINDIVEL PARA A APURACAO DETALHADA DOS FATOS. COM VISTA, O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DA PRORROGACAO. E O RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE PERCUCIENTE DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE, CONQUANTO EXCEPCIONAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN =================================================================