Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 KLEBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ALESSANDRO MARTINS DE ANDRADE, MANO EL DE CARVALHO RODRIGUES E JOSE GAUBES MOURA RICI, QUALIFICADO NO S AUTOS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIG O 155, 1 E 4, I E IV, ARTIGO 288, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 54, 2, V DA LEI N. 9.605/98. EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, A DEFESA DOS ACUSADOS PUGNA

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ITO P RE-PROCESSUAL A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A ORGANIZACAO ESTA TAL, OU PARAESTATAL, QUE TEM POR FIM, AO LADO DA DISPENSA PROVISO RIA D AS DESPESAS, A INDICACAO DE ADVOGADO E INSTITUTO DE DIREITO ADMI NISTRATIVO (PONTES DE MIRANDA, FRANCISCO CAVALCANTE COMENTA RIOS A CONSTITUICAO DE 1967 COM A EMENDA N 1 DE 1969 3 ED RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1987 T V P 642 APUD DIDIER

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA ADV ACUS : AS : 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : PROCESSO: 201404465590 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU ACAO PENAL SOB O N. 201402550841 EM DESFAVOR DE LUCAS ANTONIO DOS SANTOS E E DUARDO MATIAS ELAIS DE ANDRADE, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTA NDO-LHES A

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA : MARTINI COMERCIAL E LOGISTICA DE GRAOS L : 5214 DF - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA 36210 GO - OSORIO FERNANDO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401750472 D E C I S A O TRATA-SE DE RECURSO DE AP ELACAO OPOSTO PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA EM FACE DA SENTENCA PR OFERIDA A FOLHA 20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FUL

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 COMINATORIA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO COMINATORIA PARA ALTERACAO DE TRACADO DE ESTRADA C.C. INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS PROPOST A POR LUCIANO RODRIGO MACHADO COSTA E RENATA VASCONCELOS FERREIRA PITALUNGA, EM FACE NILSON MOREIRA DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE Q UALIFICADAS NA INICIAL. ADUZEM OS REQUERENTES QUE SAO PROPRIETARI OS E POSSUIDORES DO IMOVEL RURAL DENOMINADO D

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA ADV REQTE : 19399 GO - JOSE DIVINO MORAES DESPACHO : PROCESSO: 201000193440 - D E C I S A O - TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DEFLAGRADO POR SUELLEN CRISTHINE RABELO E SILVA EM FA CE DA CAIXA CONSORCIOS S.A., SOB ALEGACAO DE DESCUMPRIMENTO DA OB RIGACAO PREVISTA NO ATO SENTENCIAL DE

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : LATICINIO URUITA LTDA ADV EXEQTE : 12671 GO - MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV EXECDO : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 199902381554 199902381597 199902381619 199902381635 E XEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : LATICINIO URUITA LTDA NAT UREZA : EXECUCAO FISCA

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARIA DO CEU FELISMINA DA COST A. A FL. 42 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLO GACAO DO ACORDO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO . COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, APOS A ENTRADA EM VIGOR DA EM ENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010 NAO HA MAIS A NECESSIDADE DE COMPRO VACAO DE LAPSO TEMPORAL, DE TAL SORTE QUE

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : F DESPACHO : AUTOS N: 201503070195 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE INTERCE PTACAO DE COMUNICACOES TELEFONICAS QUE PODE ABRANGER A INTERCEPTA CAO DE COMUNICACOES EM SISTEMAS DE INFORMATICA E TELEMATICA, TUDO DISCIPLINADO PELA LEI 9.296/96. A REPRESENTACAO PELA INTERCEPTAC AO DAS COMUNICACOES TELEFONICAS DO

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 28.08.2017, POR VOLTA DE 03:20 HORA S, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE APARECIDO LIMA DA SILVA , TENDO COMO NATUREZA: INFRACAO AO ARTIGO 29 E AO ARTIGO 34, PARA GRAFO UNICO, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI N. 9.605/98. AO MANIFES TAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE P ROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES AO CUSTOD