1.758 resultados encontrados para relatorio. decido. diante - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2137 D. S. - Fls. 43 - Cite-se por edital. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe. Dil. Int. - ADV VERA LUCIA RIBEIRO OAB/ SP 65597 602.01.2009.028063-4/000000-000 - nº ordem 2443/2009 - Execução de Alimentos - V. G. A. S. X A. A. D. S. J. - Fls. 82/83 Proc.nº 2009/28063-4 CONCLUSÃO. Em 20/09/2010,
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1523 602.01.2002.024396-8/000000-000 - nº ordem 3720/2004 - Execução de Alimentos - - L. C. M. D. L. S. X E. M. D. S. - Tratase de execução de pensão alimentícia em atraso do período enfatizado às fls. 176. A intimação do executado não foi realizada, conforme consta a fls. 239/240. Todavia, a patrona to
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 2247 nos termos do art. 569, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Expeça-se em favor do requerido o contramandado de prisão, com urgência. Fls. 124: Arbitro os honorários
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1942 BOCARDI - Fls. 145 - Homologo para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls.106/108, dos bens deixados pelo falecimento de MILTON BOCARDI, dos autos de Arrolamento, Proc. nº 2002/016174-0 que figura como inventariante MARCIA REGINA BOCARDI FAVERO, ressalvados os direitos de terceiros, erro ou omiss
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 1962 602.01.2009.023153-8/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Arrolamento Comum - SETEMBRINO FERRAZ X AURORA TOTORA FERRAZ - Fls. 63 - Diante do teor retro, arquivem-se. Dil. Int. - ADV RITA MARA MIRANDA OAB/SP 130731 602.01.2009.036443-0/000000-000 - nº ordem 2748/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. D. F.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2060 nos autos. Com efeito, na hipótese em testilha, restou devidamente demonstrado nos autos que o Autor é o genitor do menor. Assim é que a perícia hematológica realizada nos autos pelo IMESC concluiu que a probabilidade do Requerente ser pai do menor é de 99,999999% (fls. 56), o que indica robusta compro
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2041 o Doutor Promotor de Justiça CONVERTO a separação judicial dos cônjuges acima mencionados em DIVÓRCIO, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010. Condeno ao pagamento das custas e despesas processuais e ho
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2259 602.01.2008.008092-1/000000-000 - nº ordem 946/2008 - Execução de Alimentos - Y. R. G. X F. N. C. - Fls. 146 - Trata-se de execução de pensão alimentícia em atraso do período enfatizado às fls. 05 e atualizado a fls. 142. O executado foi devidamente citado para pagamento do débito a fls. 129 verso,
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2241 o mais que dos autos consta, rejeito a justificativa apresentada e na forma dos artigos 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de CICERO EUGENIO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, pelo prazo de trinta dias, po
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1720 não merece acolhida. Com relação à divisão dos bens, é cediço que os bens adquiridos a título oneroso durante a ocorrência da união pertencem a ambos os companheiros e, uma vez dissolvida a união, devem ser partilhados em consonância as normas que regem o regime de comunhão parcial de bens, dian