1.252 resultados encontrados para relatorio. decido. em analise - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP RVPO REPRESENTANTE : LON REQUERIDO : FPDS ADV REQDO : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 20 1 104005039 D ESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA O, INSTRUCAO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2018, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 78. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NATUREZA REQUERENTES : DIVORCIO CONSENSUAL : SJR FAPR ADV REQTE : 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. INTIME-SE AS PARTES PARA JUNTAREM C OPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DO MENOR E COPIA DA CERTIDAO DE CA SAMENTO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.CLS, APOS. NR. PROTOCOLO : 75485-52.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ALIMENTOS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE JARAGUA/GO, PARA AS AN OTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LH E COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 30/10/2018 CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 230177-22.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEE M-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 23/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 415363-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICTOR MATHEUS SILVA MELO DESPACHO : E O RELATORIO. DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 , QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. T ENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A D EVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GURUPI/TO, PAR A AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVI ANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 06
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AUTOS NR. : 1792 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAQUIM MOREIRA PIRES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 37/38 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (FLS. 51) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PR OVA (17/07/2016-11/07/2018), E DOS COMPROVANTES DE PAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : AUTOS N. 201601987395 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE VALDIVINO TELES CONDENADO A PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121 2 INCISO II DO CP. CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA JUNTADO AS FLS. 58/59. O MINISTERIO PUBLICO A FL. 61, FICA CIENTE DO CALCULO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 LTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO S AGENTES, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME O U EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS HIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PROCURADOR VIA DJE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO; (ART. 485, § 1O NCPC) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO : 242917-12.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1793 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 14/15 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 37), BEM COMO DOS RELATORIOS DE PRESENCAS (FLS. 38/42 ), QUE