363 resultados encontrados para relatorio. decido. entendo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO BARBOSA MUNIZ VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 209/2013 (201203802298) ACUSADO: DIOGO BARBOSA MUNIZ VIST OS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM DESFAVOR DE DIOGO BARBOSA MUNIZ, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : DENUNCIA REU : VICTOR FAGUNDES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2268/2018 (201801213105) VISTOS, ETC... TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA (TCO) EM DESFAVOR DE VICTOR FAGUND ES SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 2 8, DA LEI N 11.343/06. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DEVI DO A NAO LOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/06. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE J UIZO DEVIDO A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO EM SEDE DO JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL (FL. 23). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PR OSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 27). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QU E NAO ASSISTE RAZAO AO ILUSTRE REPRESENTANTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 (ART. 44 DO CP)L. CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO TRE, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 10 DE JULHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 1222
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ENTO ANALISADO ADEQUA-SE AOS CHAMADOS CRIMES DE BAGATELA OU IRREL EVANTES PENAIS, TRATANDO-SE DE CONDUTA SEM QUALQUER LESIVIDADE OU REPERCUSSAO NA SEARA PENAL. DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUD O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. CAMILA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ICIO NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WERLEY DE JESUS MORAIS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 1 DE MARCO DE 2016, POR VOLTA DAS 12:20 HORAS, O ACUSADO TERIA DESACATADO FUNCIONARIOS PUBLICOS NO EXERCICIO DE SUAS LEGAI S FUNCOES. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DA LEI 8069/90. APOS REG ULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AOS SUJEITOS PROCESS UAIS. VEJA-SE O QUE ARGUMENTOU A DIGNA PROMOTORA DE JUSTICA: ...N AO HOUVE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DA ACUSADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/06. O S AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DEVIDO A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (FL. 87/88). O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FLS. 98 ). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIVALDO DE JESUS ACUSADO : ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10662 GO - AMIR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1653/2016 (201603081261) ACUSADO: ADEMAR FRANCISCO DE OLI VEIRA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, IMPUTAND O-LHE A PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 OR VOLTA DAS 18:41 HORAS, A ACUSADA TERIA OFENDIDO A INTEGRIDADE FISICA DE SEU EX-COMPANHEIRO, ILMAR JOAO MARTINS, FERINDO-O COM U MA GARRAFA DE CERVEJA. APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, HAJA VISTA Q UE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NAO FOI ACEITA (FL. 73), A DEFENSORIA PUBLICA ARGUMENTOU QUE OS FATOS NAO SE PA SSARAM CONFORME CONSTA DA DENUNCIA; QUE GLACI