363 resultados encontrados para relatorio. decido. entendo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AUTOS N 1402/2014 (201403144723) ACUSADO: JULIO HENRIQUE DA SILVA COELHO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JULIO HENRIQUE DA SILVA COELHO, IMPU TANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIG O PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 27.08.2014, POR VOLTA DAS 13:30 HORAS, NESTA CIDADE, O ACUSADO JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NATUREZA AUTOR : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : DELEGADO DE POLICIA DE CAIAPONIA/GO ELIANA ALVES DUARTE GONCALVES INDICIADO : WAGNER ELIAS GONÇALVES ADV AUT : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA ADV IND : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : E O RELATORIO, DECIDO. ENTENDO QUE NAO SURGIU NENHUM ELEMENTO NOV O E CONDIZENTE CAPAZ DE MODIFICAR OS PRESSUPOSTOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 9/2017 10:46:03. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 256389-51.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ENOQUE MARTINS DE MACEDO REQUERIDO : VALERIA ALVES DA SILVA ADV REQTE : 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE ADV REQDO : 11954 GO - DEUSENI ALVES VICENTE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO APRESENTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 EDOU-SE INERTE (FLS. 97/98). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENTENDO , NO CASO, SER SALUTAR ANTECIPAR O ESFORCO SANEADOR, SEM PREJUIZO DE PROVAVEL INSTRUMENTALIZACAO DE PROVAS. PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL: A PREFACIAL DE INEPCIA DA INICIAL E SUSTENTADA SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR NAO JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECES SARIOS E APTOS A COMPROVAR SUAS ALEGACOES, ONUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 13.11.2014 (FL. 70 VOL. I). NAO FOI OFERTADA A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO TENDO EM VISTA QUE A SOMATORIA DAS PENAS CONSTANT ES DA DENUNCIA ULTRAPASSAVA O LIMITE PARA O OFERECIMENTO DO BENEF ICIO (FLS. 62/63). CITADOS (FL. 91), OS ACUSADOS APRESENTARAM RES POSTA ESCRITA (FLS. 92/98) E DOCUMENTOS (FLS. 99/977). NO CURSO D A INSTRUCAO CRIMINAL, FORAM INQUIRIDAS DU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE FRANCIELY OLIVEIRA DA CONCEICAO E MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA NAS CIMENTO IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA, EM SUMA, QUE AMBOS E RAM CASADOS E TERIAM SE DESENTENDIDO E PROVOCADO, UM NO OUTRO, LE SOES LEVES RECIPROCAS, EM 1 DE MAIO DE 2013 E EM 27 DE ABRIL DE 2 013. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ACAO PENAL LUCIMARA GOMES DA SILVA SOUZA EDNA BARBOSA DANTAS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1571/2014 (201403515730) ACUSADA: EDNA BARBOSA DANTAS VIS TOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE EDNA BARBOSA DANTAS E LUCIMARA GOMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 15 (FL. 89). DESIGNADA AUDIENCIA PARA OFERTA DA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, O ACUSADO E SEU ADVOGADO, NAO ACEITARAM O BENEF ICIO (FL. 98). O IMPUTADO FOI CITADO (FL. 98) E APRESENTOU RESPOS TA ESCRITA (FLS. 100/264). NO CURSO DA INSTRUCAO, FORAM INQUIRIDA S NOVE TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO (GRAVACAO EM MIDI A AUDIOVISUAL FLS. 302, 304, 322 E 351). EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL : 8546 GO - RUY GALBIATI 35845 GO - MONIQUE LOIOLA BARROSO ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE O FEITO COMPORTA JULGAMENTO AN TECIPADO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 330 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, JA QUE AS MATERIAS DE MERITO AGITADAS E DISCUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 AUTOS N 093/2019 (201801653270) ACUSADO: JOSE ALVES DA SILVA VIST OS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJ EICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEG AIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO SER A POSSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS