Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AJUIZOU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE GERITON PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE IMPORTANCIA DO DEB ITO ALIMENTAR QUE LHE ERA DEVIDO. O PROCESSO TEVE O SEU TRAMITE R EGULAR. O EXECUTADO SATISFEZ O DEBITO. O MINISTERIO PUBLICO, PUGN OU PELA EXTINCAO DO FEITO (FL. 41). E O RELATORIO. DECIDO. ESTABE LECE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 924

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 38024-66.2014.8.09.0136 71 ACAO PENAL RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA O ESTADO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : AUTOS: 201490380248 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DE FOLHA 406, ATENDA A TODAS AS DI LIGENCIAS DE

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. DESIGNO N OVA AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21 / 0 3 / 201 9 , AS 0 9 H 3 0 MIN. INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PU BLICO A FL. 84 E O ACUSADO NO MESMO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVE RAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 O (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14). PARAGRAFO UNICO. A PERMISSAO DE SAIDA SERA CONCEDIDA PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO ONDE SE ENC ONTRA O PRESO. O NOSSO SISTEMA DE EXECUCAO ADOTADO PELA LEGISLACA O BRASILEIRA E O DA PROGRESSIVIDADE DA PENA, QUE SE REVELA UM PRO CESSO PAULATINO DE CAPACITACAO DO PRESO PARA A CONVIVENCIA SOCIAL , COM ETAPAS A SEREM CUMPRIDAS TENDENTES

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EXECUTADO : NELSON GONCALVES ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N : 2013043310781 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADA : MARIA DE LOURDES FARIA DE LIMA DECISAO MARIA DE LOURDES FARIA DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, REQUEREU AUTORIZACAO PARA AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA EM REGIME ABERTO ENTR E OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV ACUS : 39333 GO - GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 2013043310781 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADA : MARIA DE LOURDES FARIA DE LIMA DECISAO MARIA DE LOURDES FARIA DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, REQUEREU AUTORIZACAO PARA AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA EM REGIME ABERTO ENTR E OS DIAS 31 D

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RESSA DISPOSICAO CONTIDA NO 2 DO ART. 7 DA LEI 12.016/2009 E VEDA DA A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR CONTRA A FAZENDA PUBLICA QUE TEN HA POR OBJETO PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 339690-88.2010.8.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/03 /2011, DJE 778 DE 15/03/2011). ASSIM, ENTE