127 resultados encontrados para relatorio. decido. estando presentes - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CRICAO PENAL E APLICAVEL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. NO CASO, O FATO ATRIBUIDO AO REPRESENTADO, ANALOGO AO CRIME TIPIFICADO NO AR T. 28 DA LEI 11.343/2006, OCORREU DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2015, DE MODO QUE, REDUZIDO A METADE O PRAZO PRESCRICIONAL DE 2 ANOS PREVI STO NO ART. 30 DA LEI 11.343/2006, POR FORCA DO ART. 115 DO CPB, ENCONTRA-SE ACOBERTADA PELA PRESCRICAO A PRETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 P.Q.D. EM FACE DE W.S.C.C. , IGUALME NTE QUALIFICADO NO FEITO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DEC LINADOS NO EXORDIO DE FLS. 3/10. ALEGA, EM SINTESE, QUE ESTA GEST ANTE DE QUATRO MESES E O REQUERIDO, PAI DO NASCITURO, APOS SABER DA GRAVIDEZ, TERMINOU O RELACIONAMENTO E NAO VEM CONTRIBUINDO COM AS DESPESAS DE PRE-NATAL E OUTRAS PROPRIAS DA GESTACAO. ALFIM, P LEITEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ADV REQTE ADV REQDO : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO : 36078 DF - GUILHERME APOLINARIO ARAGAO 35087 GO - TAIZA VAZ DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ESTANDO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E O S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE FORMA ESCORREITA, PASSO, ENTAO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. POIS BEM. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DO ALEGADO DIREITO, EIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E AS ESCRITURAS PUBLICAS DE UNIAO ESTAVEL DE FLS. 12/13, 16/17 E 21, PORTANTO OS ALIMENTOS SAO DEVIDOS. TENDO EM VISTA TRATAR-SE D E PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA, NAO HA LITIGIO ENTRE AS PARTES, ESTANDO TODOS DE COMUM ACORDO, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR PROCURADOR COMUM, CONFORME PROCURACOES DE FLS. 06, 08, 14 E 1 8. LOGO, NAO HA OBICES PARA QUE O ACORDO SEJA H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO : 2378 MT - CAIRO JOSÉ FERREIRA 36511 GO - GUSTAVO GOMES GARCIA DESPACHO : AUTOS N: 201601351440 SENTENCA TRATA-SE DE DISSOLUCAO DE SOCIEDAD E DE FATO AJUIZADA POR E.J.R. EM DESFAVOR DE E.D.D.M. AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM CURSO O PROCESSO, AS PARTES FIRMARAM ACORDO EM AUDIENCIA NOS SEGUINTES TERMOS (FLS. 4 4/4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 RANTE A CONVIVENCIA. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUM ENTOS DE FLS. 11/30.RECEBIDA A PREAMBULAR, ESTE JUIZO DETERMINOU A CITACAO DO REQUERIDO (FLS. 45), O QUAL APRESENTOU CONTESTACAO A OS TERMOS INICIAIS AS FLS. 52/55, RECONHECENDO, NA OCASIAO, A OCO RRENCIA DA UNIAO ESTAVEL DURANTE O PERIODO ALEGADO NA EXORDIAL, R ECONHECENDO O DIREITO DE PARTILHA EM RELAC