Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ACUSADO : WILKER MARTINS DA SILVA VITIMA : THIAGO ALMEIDA SARAIVA ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : WILKER MARTINS DA SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA P OR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. O RE

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 LATORIO. DECIDO. DE INICIO, CONSIGNO QUE O PRESENTE FEITO DEVERA TRAMITAR SOB SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELO ART IGO 189, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL / 2015. DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA (ART. 98 DO CPC / 2015). AO QUE SE INFERE, A MENOR ALICE ESTA RESIDINDO COM A AVO PATERNA, DE SDE A SEPARACAO DE SEUS GENITORES; QUE A MAE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCI A DE RECURSOS". (GRIFEI) DESTARTE, EM ANALISE AOS AUTOS EM COMENT O NAO SE EXTRAI ROL PROBATORIO DA HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUTOR A, JA TENDO SIDO PACIFICADO O ENTENDIMENTO QUE NAO BASTA SE DECLA RAR POBRE NA ACEPCAO JURIDICA DA PALAVRA. NO TOCANTE AO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 1

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 S EGURO SOCIAL INSS A PARTE REQUERENTE AFIRMA QUE E PORTADOR DE D O ENCA QUE O INCAPACITA PARA O TRABALHO, FAZENDO JUS AO RECEBIMEN TO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO JUNTOU AOS AUTOS RELATORIOS MEDICO S , ALEM DE OUTROS DOCUMENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTES PUGNA PELA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSISTENTE NO IMEDIATO REEST A BELECIMENTO DO AUXILIO-DOENCA E O RELATO

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 R CENTO). NESTA VERTENTE, TEM-SE QUE A IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALARIAL, CONSTANTE DO ARTIGO 649, INCISO IV, DO CPC, DEVE SER M ITIGADA EM FAVOR DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUCAO, SENDO RA ZOAVEL A PENHORA NA CONTA-SALARIO/CONTA QUE RECEBE PROVENTOS DO D EVEDOR EM 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEUS RENDIMENTOS. NOUTRA S ENDA, VERIFICO QUE FOI PENHORADO SOMENTE

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : GENICLEI MARTINS DOS SANTOS ADV REQTE : 38605A GO - MARCIA AP MENDES VIEIRA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201501508673 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A R EQUERIDO: GENICLEI MARTINS DOS SANTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69, COM PEDIDO DE LIMI NAR, PROPOSTA PELO BANCO ITAUCARD S/A, EM

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 O QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO CONCRETO. CONCLUSAO PELO EXPO STO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 270-V E DEFIRO O PEDIDO D E ALTERACAO DE HORARIO EFETUADO PELO REEDUCANDO JOSE MESSIAS GOME S DA SILVA, O QUAL SERA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA EXERCICIO DE FREQUENCIA A ESCOLA, AO PASSO QUE O REEDUCANDO DEVERA SE RECOL HER NA UNIDADE PRISIONAL ATE AS 23H30MIN, COM

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ADV IND : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O EM DEFESA PRELIMINAR A ACUSADA GEULA MOREIRA DA SIL VA IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA. DA LEITURA DA DEFES A PRELIMINAR DENOTA-SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXP OSTO, DESIGNO O DIA ___20__ DE _____03____ DE

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 343/06, PARA A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 28 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. VIEREM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENT E, NO QUE SE REFERE AO PLEITO DE DESCLASSIFICACAO DO DELITO EM TE LA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, NECESSARIO SE FAZ A MAIOR A MPLITUDE PROBATORIA EM RELACAO A ALEGACAO DA DEFESA, NAO EXISTIND O NOS AUTOS PROVAS HABEIS A AUTORIZAREM "

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 INEVITAVEL (FLS. 230/241). O PRESENTANTE MINISTERIAL APRESENTOU S UAS CONTRARRAZOES DO RECURSO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016, REQUE RENDO QUE O RECURSO FOSSE IMPROVIDO (FLS. 294/301). POSTERIORMENT E, A M.M JUIZA REAPRECIOU A DECISAO QUE PRONUNCIOU O REU, CONFORM E ESTABELECE O ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENDOA INCOLUME, SENDO DETERMINADA A REMESSA DOS